Entram em vigor neste sábado (11) as novas medidas adotadas pelo governo federal para viajantes de fora do país. Quem chegar ao país e não estiver vacinado, terá que apresentar um teste de detecção da doença feito em até 72 horas antes do embarque e cumprir cinco dias de quarentena. Na fronteira terrestre, será exigido comprovante de vacinação ou teste negativo. A portaria foi publicada nesta quinta-feira (9).

O anúncio das medidas foi feito nesta semana, em coletiva de imprensa, pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. A decisão de impor uma quarentena de cinco dias foi tomada em meio a pressão do STF (Superior Tribunal Federal) para que o governo federal de manifestasse sobre a adesão do passaporte da vacina.

O surgimento da variante ômicron e seis casos confirmados no Brasil foram motivos para que o Planalto fosse cobrado sobre uma decisão. A nova regra determina os viajantes de voos internacionais devem preencher um formulário exigido pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) antes do embarque. Neste documento, o turista deve indicar o local em que vai cumprir o isolamento, se responsabilizando pelos custos da estadia no período da quarentena.

Se a pessoa testar positivo, ela vai continuar em isolamento. Quem apresentar o certificado de vacinação não precisa cumprir a quarentena. O certificado de vacinação também deve ser apresentado para a empresa aérea. Fiscais do aeroporto vão conferir os documentos de quem declarou ter recebido a vacina.

Em caso de descumprimento, os turistas estrangeiros podem ser deportados enquanto brasileiros devem responder por ações civil, administrativa e penal.

(Com informações da Folhapress)