O Mato Grosso do Sul aderiu à deliberação do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e o processo para novas habilitações está prorrogado até 31 de dezembro do próximo ano. Segundo o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito), mais de 46 mil alunos de autoescolas serão beneficiados.
De acordo com o diretor de Habilitação do Detran-MS, Luiz Fernando, a legislação federal prevê que os candidatos que realizam o processo de primeira habilitação têm o prazo de 12 meses para concluir todas as etapas, mas agora, esse prazo mudou.
“No início da pandemia, o Contran ampliou esse prazo para 18 meses e no final de 2022, prorrogou até 31/12/2023 e agora até 31/12/2024. Assim, os candidatos ganham um prazo maior para finalizar o processo de habilitação, inclusive aqueles que já estão aprovados em uma das categorias A ou B, cuja permissão seria emitida automaticamente”, explica Luiz.
A deliberação inclui todos os processos não concluídos, independente da etapa em que se encontram. No mutirão, somente os processos que estavam na etapa de exame prático, que é a última, estavam sendo contabilizados. Os mais de 46 mil candidatos estão divididos em: 6.758 de 2019, 13.112 de 2020, 11.554 de 2021, 14.225 de 2022 e até os 661 de 2023.
“Esses candidatos precisam se atentar ao novo prazo e não deixar novamente para a última hora. A medida beneficia também os candidatos que iniciaram o processo de primeira habilitação no ano de 2023 e que por vezes acabam prejudicados em suas aulas, por conta da demanda de candidatos mais antigos, que abriram seus processos entre 2019 e 2022”, conclui o diretor.
CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
Para o setor de autoescolas, as prorrogações ajudam a movimentar o mercado e trazem
ânimo aos alunos que já tinham praticamente desistido do processo. Edir Carvalho é recepcionista de um Centro de Formação no Centro de Campo Grande e trabalha com isso há 20 anos. Ela lamenta pela decisão ter sido confirmada poucos dias antes do fim do ano, mas avalia como positiva.
“Desde a manhã de quarta-feira que a procura está grande. As pessoas ainda estão na fase de tirar as dúvidas e avaliar se está dentro do orçamento. Aqui, serão beneficiados mais de 200 alunos, em que 92 deles estavam na parte prática do processo e pararam. Acredito que é positivo para o mercado e, principalmente, para os candidatos, que vão economizar cerca de mil e quinhentos reais, dinheiro que seria gasto se começassem tudo de novo”, destaca Edir
Já a funcionária de uma autoescola na região do bairro Centro-Oeste, que preferiu não se identificar, disse que a medida vai contribuir no processo de quase mil alunos. “Temos candidatos que estão com o processo em andamento desde 2019. Por isso, colocamos um comunicado nas redes sociais e eles estão nos procurando aos poucos e vendo as condições de pagamento”, compartilhou a jovem.
A deliberação do Conselho Nacional de Trânsito nº 271 foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) da última quarta-feira (27), na página 196, já sendo válida em todos os Estados e Distrito Federal.
Por Kamila Alcântara
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