Foi inaugurado um berçário e espaço específico às gestantes e lactantes que cumprem pena no Estabelecimento Penal Feminino de Regime Semiaberto e Aberto de Campo Grande.

A ação foi feita pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) com um ambiente lúdico e inspirado no universo infantil.

A ideia, além de priorizar a garantia de direitos estabelecidos na legislação vigente, é oferecer um tratamento mais humanizado às apenadas, que necessitam de um espaço adequado para oferecer os cuidados necessários aos seis primeiros meses de vida de seus filhos.

O trabalho foi elogiado pela coordenadora do Nudem (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher), defensora pública Thais Dominato Silva Teixeira. “Ainda que o bebê fique um dia é importante que seja em um ambiente adequado“, parabenizou.

diálogo

No local acontece também o Procedimento de Apuração Preliminar (PAP) instaurado pela Defensoria Pública do estado para fomentar a criação do espaço em um diálogo constante com a agência penitenciária.

Para o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, a integração entre as instituições ligadas à execução penal e de justiça criminal é imprescindível para a evolução do sistema penitenciário. “Diversos avanços já foram concretizados para melhor atender os apenados, por isso as parcerias são de suma importância nessa gestão”, informou.

O berçário e o espaço tem capacidade para receber até quatro internas, o local foi instalado pela direção do presídio, com recursos provenientes de suprimento de fundos e contou ainda com a doação de um berço pela agente religiosa, Maria do Roccio.

capacidade

A unidade penal, tem hoje apenas uma reeducanda grávida, mas agora está com o berçáro equipado com banheira suspensa, chuveiro elétrico, bancada e berço, o alojamento recebeu ainda melhorias como janela ampla possibilitando maior ventilação, bem como nova pintura e reforma do banheiro.

Apesar de permanecerem por pouco tempo, necessitávamos de um local específico para receber esse público, o que vai fazer toda a diferença para elas e seus filhos”, afirmou a diretora do presídio, Cleide Santos do Nascimento Freitas. Isto porque, segundo ela,, em grande parte dos casos o Poder Judiciário tem determinado a prisão domiciliar às gestantes e lactantes, a depender do tipo de crime.

primordial

A primeira infância é primordial e um direito básico a ser garantido, conforme a coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Nudeca), defensora pública Débora Maria de Souza Paulino.

“As crianças não podem ser punidas pelos erros de suas mães, e ter esse contato com a mãe em um ambiente com um mínimo de estrutura, a gente entende que vem de encontro com essas garantias e incentiva um desenvolvimento mais adequado, além de evitar exposição a riscos maiores de infecções e doenças infectocontagiosas dos bebês”, explicou a defensora pública Débora.