O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) abre processo de credenciamento para pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de operação turística no Parque Nacional Pico da Neblina, localizado no Amazonas. A reabertura da visitação ao Pico da Neblina, o ponto mais alto do Brasil, deverá acontecer em março deste ano.
A prestação de serviço precisa atender o Plano de Visitação Yaripo do Parque Nacional do Pico da Neblina, aprovado pelo ICMBio, em maio de 2018, e pela Carta de Anuência da Fundação Nacional do Índio (Funai), em outubro de 2019. Leia o edital de credenciamento aqui.
No caso do Pico da Neblina, por ser unidade de conservação e um território indígena, há dupla proteção e afetação. Assim, as operadoras de turismo vão atuar em parceria com os Yanomamis. A responsabilidade da gestão do turismo é da Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes (Ayrca), que terá apoio dos órgãos públicos, Porém, o credenciamento das operadoras é feito pelo ICMBio, que analisará toda a documentação das empresas, dando segurança jurídica às ações.
O processo para reabertura do Pico da Neblina à visitação turística durou cerca de cinco anos. Os trabalhos foram cercados de cuidados porque a área tem dupla afetação, ou seja, é unidade de conservação ambiental e território indígena Yanomami. Dessa forma, todas as discussões envolveram o alinhamento da legislação do ICMBio e Funai, com apoio e consultoria do ISA. Uma das preocupações foi garantir a autonomia dos indígenas.
