PCC ordena advogados a libertar presos sob alegação que são do grupo de risco

Em Mato Grosso do Sul, cerca de 1 mil nomes estariam em ‘lista premiada’ da facção criminosa

O Batalhão de Inteligência da Polícia Militar de São Paulo interceptou no último sábado (28), em cidades na faixa de divisa do Estado com Mato Grosso do Sul, um ‘salve’ do PCC (facção criminosa que controla o tráfico de drogas e armas nas fronteiras com Paraguai e Bolívia) para que seus advogados tentem a liberação do maior número possível de detentos em meio à crise do coronavírus, doença que já matou mais de 35,2 mil pessoas no mundo.

A estimativa é de que mais de 1 mil custodiados do sistema sul-mato-grossense estariam na lista de ‘beneficiados’ da facção. Na última semana, por decisão da Justiça, mais de 1 mil detentos de crimes não-violentos e que pertencem a grupos de riscos do COVID-19 foram autorizados a cumprirem penas domiciliares, com uso de tornozeleira eletrônica.

Segundo o documento, cujo conteúdo foi revelado à reportagem pelo promotor paulista Lincoln Gakiya, maior autoridade sobre a quadrilha, a cúpula do PCC exige que a ‘sintonia dos gravatas’, como são chamados os advogados, peça na Justiça a liberação de todos os presidiários que tenham HIV, sejam diabéticos, tuberculosos ou tenham doenças cardíacas respiratórias e imunodepressoras. Os advogados devem pedir prisão domiciliar para esses detentos, não importando os crimes que eles praticaram. A ordem vale para todos os estados considerados essenciais para o PCC, incluindo Mato Grosso do Sul.

“Os ministérios públicos devem estar preparados, pois a facção deve inundar as varas de execuções criminais com pedidos de libertação”, disse Gakiya. O documento é a primeira manifestação da facção desde o começo da pandemia do COVID-19 encontrada por autoridades. As ‘instruções’ foram interceptadas pela PM paulista no presídio de Presidente Bernardes, cidade a menos de 200 km da divisa entre SP e MS.

Soltura

Um total de 1.248 detentos do sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul foram autorizados pela Justiça do Estado a fazerem a quarentena de prevenção do coronavírus, doença que já matou mais de 18,2 mil pessoas no mundo, em casa. Atualmente, são mais de 20 mil presos no Estado, sendo 5 mil somente no regime fechado.

Segundo o Tribunal de Justiça, em todo o Estado a liberação ficou restrita a detentos do regime fechado, que já estavam com doenças pulmonares ou que resultam em deficiência de imunidade, principalmente tuberculose e HIV. Todos passarão a ser monitorados com tornozeleiras eletrônicas. Em Campo Grande, a medida abrangeu homens e mulheres recolhidos no Presídio de Trânsito, no Centro de Triagem, no Instituto Penal de Campo Grande (IPGC) e no presídio feminino Irma Zorzi. São 148 pessoas nessas condições.

O prazo da quarentena dos detentos varia entre 30 e 90 dias, conforme o crime cometido e seu estado de saúde. Por meio de nota, o TJ ressaltou que foram excluídos das medidas presos condenados por crimes de maior violência, como homicídio, latrocínio (morte em assalto), estupro e presos com penas elevadas, de mais de 20 anos. O Tribunal considerou o número de beneficiados “pouco expressivo.”
Em São Paulo, a SAP (secretaria de Estado da Administração Penitenciária) anunciou que foram soltos 1.227 presos entre os últimos dias 20 e 28, acatando diversas decisões judiciais.

(Texto: Rafael Ribeiro)

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