Municípios do Mato Grosso do Sul poderão receber um acréscimo de 20% no valor destinado para a área da saúde. O aumento do recurso integra o Programa Previne Brasil que prevê um novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS).
De acordo com informações da Agência ALEMS, a projeção desse número foi comentada pela gerente estadual de Atenção Básica da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Karine Cavalcante da Costa, durante audiência pública realizada ontem (14) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).
Segundo Karine da Costa, a nova política de financiamento, disposta pelo Programa Previne Brasil, modifica os procedimentos para repasse de recursos federais à APS. A quantidade de habitantes do município, apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), deixa de ser o critério principal. “Serão consideradas as vulnerabilidades dos moradores de cada município. Os valores serão repassados conforme os níveis de vulnerabilidades”, resumiu a gerente.
Conforme a gerente, o financiamento federal de custeio da APS será constituído por três componentes, o que está previsto no artigo 9º da portaria: captação (pago por cabeça) ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.
No âmbito da captação ponderada, serão considerados, entre outros fatores, a vulnerabilidade socioeconômica da população cadastrada, perfil demográfico por faixa etária (prioridade para crianças com menos de cinco anos e idosos com mais de 65 anos) e classificação geográfica definida pelo IBGE (área urbana, rural e intermediárias).
Quanto ao critério de pagamento por desempenho, o cálculo para o repasse considerará os resultados de indicadores alcançados pelas equipes de Saúde. E, no caso de incentivo para ações estratégicas, os valores contemplarão o Programa Saúde na Hora, Equipe de Saúde Bucal, Centro de Especialidades Odontológicas, Unidade Básica de Saúde Fluvial, Equipe de Saúde da Família Ribeirinha, entre outras iniciativas que já existem e que serão instituídas.
(Texto: Jéssica Vitória com informações da Agência ALEMS)
