Mato Grosso do Sul está em estado de emergência ambiental. O ato foi oficializado através do Decreto publicado na edição desta segunda-feira (3) do DOE (Diário Oficial do Estado). A norma terá vigência pelo prazo de 180 dias contados de sábado, dia 1º de maio, em razão de condições climáticas que favorecem a propagação de focos de incêndios florestais sem controle, sobre qualquer tipo de vegetação, acarretando queda drástica na qualidade do ar”.
Com isso foi estabelecido que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Produção, Desenvolvimento Econômico e Agricultura Familiar coordene a articulação interinstitucional com os demais órgãos públicos para a definição e a execução das estratégias de prevenção e de combate a incêndios florestais, inclusive no que tange às ações de fiscalização de desmatamentos e de queimadas ilegais.
Outro dispositivo do decreto estadual autoriza, em razão da declaração de estado de emergência ambiental, a adoção de medidas visando à contratação, por prazo determinado, de pessoal para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público.
Riscos
O governo considera que “o Estado de Mato Grosso do Sul está no início do período crítico para incêndios florestais, com graves riscos ambientais referentes à perda de controle do fogo, em decorrência das condições climáticas extremas derivadas da combinação de fatores indicativos”.
Entre eles são mencionados, temperaturas acima de 30ºC, ventos superiores a 30 km/h de velocidade, umidade relativa do ar abaixo de 30%, e previsão de anomalias relativas à precipitação pluviométrica e à temperatura para os meses vindouros, conforme prognóstico divulgado pelo Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia).
Outra justificativa para o decreto é a consideração do baixo índice pluviométrico e consequentemente do nível do Rio Paraguai nos anos recentes, “resultando no secamento de grandes extensões de áreas que, historicamente, deveriam permanecer permanentemente alagadas, fator que favorece a queima de turfa durante a propagação de incêndios florestais dificultando, sobremaneira, a ação humana no combate às chamas, inclusive por dificuldade de acesso à água utilizada no combate, resultando em processos de reignição e formação de novos focos de calor”. (texto Dourados News)
