Desde agosto, Chapadão do Sul adota procedimento que gerou discussão e manifestação na Câmara

Mato Grosso do Sul tem apenas uma cidade entre as 249 brasileiras onde já é exigido o chamado “passaporte da vacina”, ou seja, onde é necessário exibir o comprovante de vacinação contra a COVID-19 para entrar em espaços e eventos públicos. Chapadão do Sul, ao sul do Estado, exige desde o dia 25 de agosto a apresentação de comprovante de vacinação com pelo menos uma aplicação do imunizante contra o coronavírus para acesso a eventos, restaurantes, shows, academia e outros espaços de uso comum.

Passado um mês da adoção do passaporte, o prefeito local, João Carlos Krug (PSDB), aponta que a medida serviu como incentivo para a população procurar a imunização após uma baixa nas aplicações. “Fizemos o decreto exigindo o passaporte porque havia parado a procura pela primeira dose, depois disso vacinaram mais de 1,5 mil pessoas. Não temos um censo, mas as pessoas estão vindo constantemente para se vacinar. De 30 a 50 pessoas são vacinadas por dia”, disse o mandatário municipal.

Ao contrário do ocorrido na Capital, Krug diz que o decreto não enfrentou resistência por parte de população, comerciantes e empresários locais. “O pessoal que mais apoiou a medida, por incrível que pareça, foi o comércio e empresários noturnos, justamente os que foram mais prejudicados durante as restrições. Não estamos inventando nada, isso é uma tendência mundial, significa proteção e temos de estar todos imunizados”, completou.

Como reflexo das medidas adotadas, o município praticamente zerou as internações em decorrência da COVID-19. Atualmente, apenas um paciente está internado no Hospital Municipal da cidade pela doença. Segundo o boletim epidemiológico local, trata-se de um caminhoneiro de 33 anos, residente de Sumaré, interior do São Paulo, que estava de passagem pela cidade quando teve complicações e precisou ser internado.

Passaporte em discussão

Os dados sobre o “passaporte da vacina” foram divulgados após um levantamento feito pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) entre os dias 20 e 23 de setembro, com respostas de 2.461 cidades. Para Paulo Ziulkoski, presidente da entidade, o número real deve ser ainda maior, considerando que menos da metade dos mais de 5,5 mil municípios do país responderam aos questionamento.

Lançado oficialmente pelo Ministério da Saúde em agosto – e criticado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) –, o “passaporte” está em análise para ser implantado em pelo menos outras 23 cidades do Estado. Mas a resistência é grande. Um desses locais é Campo Grande. Na última semana, o secretário de Estado da Saúde, Geraldo Resende, bateu boca com bolsonaristas e comerciantes contrários à medida durante audiência pública na Câmara Municipal. Chegou a chamá-los de “nazistas e fascistas” e dizer que eles estariam “na lata de lixo da história”. O debate sugerido pela bancada do PT na Casa, e apoiado pela presidência, divide opiniões da gestão municipal de Marquinhos Trad (PSD).

O secretário municipal de Saúde, José Mauro Filho, disse a O Estado que o debate “é tardio”. “Seria uma forma de tentar forçar a vacinação desses 15% da população que não se vacinou e não vai se vacinar, por diferentes motivos”, disse.

Em nível estadual, o próprio Resende lançou, no dia 27 de setembro, o “passaporte da vacina” como parte do programa de retomada da economia pós-pandemia. Entretanto, o projeto, que dependia de aprovação da Assembleia Legislativa, durou menos de um dia. O próprio mandatário, Reinaldo Azambuja (PSDB), descartou a adoção do documento e a elaboração de um projeto de lei.

Objetivo é ampliar número, diz presidente da CNM

Apesar da resistência, Paulo Ziulkoski diz que o objetivo da CNM é ampliar o número de cidades com o “passaporte”. Ziulkoski cita que a confederação vai se reunir com os prefeitos para incentivar que mais cidades adotem a exigência. Para ele, o passaporte é uma das principais estratégias dos municípios para incentivar a população a se vacinar. “A vacinação é nossa principal proteção e são os municípios que estão na ponta lidando com as consequências do adoecimento da população pela COVID”, diz.

As duas maiores cidades do país, São Paulo e Rio de Janeiro, já passaram a exigir o passaporte. Na capital paulista, a exigência vale apenas para eventos, como shows, feiras e congressos. Já na capital fluminense, o documento também é exigido em academias, clubes, cinemas e teatros. Em ambas, não é exigido que a pessoa já tenha tomado as duas doses ou a dose única.

Texto de Rafael Ribeiro

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