Expectativa é de que proposta seja tramitada até o fim deste mês pela Casa de Leis
Nessa terça-feira (14), o governador Reinaldo Azambuja apresentou aos deputados o projeto de lei que substitui a Caravana da Saúde. Com a nova proposta, o governo pretende credenciar unidades de saúde públicas e privadas para que façam diagnósticos e cirurgias eletivas acumuladas durante o período de pandemia. A intenção é de que a fila seja zerada em cerca de dez meses.
“Será um investimento de R$ 100 milhões que o governo disponibilizou para a gente buscar zerar a fila de cirurgias eletivas. Estamos credenciando hospitais e clínicas de diagnósticos, tanto públicos como privados, para que prestem o serviço. Esperamos que, com a adesão desses locais, em dez meses a gente espera zerar a fila existente hoje”, comentou Azambuja.
Em nota, a SES (Secretaria de Estado de Saúde) informou que aguarda o fim do prazo de adesão das unidades públicas, para dar início à busca pelas instituições particulares que queiram contribuir com o programa. “Após o encerramento da adesão para os serviços públicos e contratualizados, a SES abrirá credenciamento para os serviços privados.” O governador explica que as clínicas cadastradas vão prestar os serviços respeitando a ordem na fila da central de regulação estadual. “Vamos trabalhar de trás para a frente, operando do antigo para o mais o mais novo”, relata.
O novo projeto foi dividido em duas etapas, visando contemplar, ainda, os exames clínicos necessários para a concretização das cirurgias: o Opera MS, com 94 tipos de procedimentos cirúrgicos, e o Examina MS, que lista 66 exames de média e alta complexidades.
“Fixamos um valor financeiro por credenciamento e vários institutos em todo o Estado estão se credenciando para prestar esse serviço à regulação. Esse é mais um projeto que entreguei à Assembleia Legislativa”, finaliza.
Segundo o presidente da Assembleia, deputado estadual Paulo Corrêa, pela tramitação regular a aprovação dependeria de, pelo menos, cinco sessões. Agora, em regime de urgência, a análise deverá ser feita em no máximo duas. “No máximo fim de setembro será concluído, desde que os líderes e deputados aprovem”, pontuou Paulo Corrêa.
Última edição ocorreu em 2019 com mais 3 mil procedimentos realizados
A Caravana da Saúde foi criada no início de 2015 pelo governo do Estado com a meta de levar à população atendimento médico para eliminar a fila de espera do SUS (Sistema Único de Saúde) por exames, consultas e cirurgias e estruturando hospitais.
Considerado o maior programa de saúde regional, com investimentos que ultrapassaram a marca dos R$ 75 milhões, a característica da Caravana era a realização de várias cirurgias simultaneamente.
A última edição ocorreu em 2019 no Hospital Regional e foram realizados mais de três mil procedimentos cirúrgicos, sendo a maioria de catarata. Além de quase nove mil consultas oftalmológicas e mais de 38 mil exames.
Na época, foi ofertada apenas a especialidade oftalmológica e foram realizadas cirurgias de catarata, pterígio, yag laser e vitrectomia. As 79 cidades do Estado foram contempladas e demandas espontâneas de pacientes que procuram a Caravana também foram atendidas.
No começo de 2020 estava prevista para ocorrer mais uma Caravana, mas precisou ser cancelada por conta da pandemia. Essa etapa custaria R$ 7 milhões, já que estavam previstos menos procedimentos do que na anterior.
(Texto de Clayton Neves e Mariana Ostemberg)
