A violência contra duas bebês no intervalo de apenas um dia gerou uma onda de indignação e preocupação na Capital

O início do ano, marcado pelas férias escolares, representa um período de maior risco para crianças e adolescentes, com aumento nos casos de maus-tratos, abusos e situações de vulnerabilidade. Especialistas alertam que este é um momento crítico para a proteção da infância e a ausência da escola na rotina das crianças contribui diretamente para a subnotificação e o agravamento dos casos.

Segundo o delegado de Polícia e consultor do Ministério da Justiça, Fernando Lopes Nogueira, dados das Delegacias Especializadas de Proteção à Criança e ao Adolescente, assim como dos conselhos tutelares, indicam elevação do risco de violência contra crianças nesse período. “O início do ano, especialmente durante as férias escolares, é um período crítico para os órgãos de proteção à infância”, afirma.

De acordo com o especialista, a maior vulnerabilidade das crianças está relacionada, em grande parte, à subnotificação dos casos, uma vez que a escola, o principal espaço de identificação e denúncia, está fora da rotina. “A grande maioria dos casos de violência e abuso ocorre dentro do ambiente familiar ou por pessoas próximas, tornando o silêncio uma resposta comum a essas situações”, alerta. Nogueira reforça que denunciar é um passo crucial para romper o ciclo da violência.

Na mesma linha, o delegado de Polícia Wellington de Oliveira, ouvidor-geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, explica que a suspensão da rotina escolar deixa crianças e adolescentes ainda mais vulneráveis. “Com as férias, essas crianças ficam mais expostas e muitas vezes sem a vigilância dos pais, que continuam trabalhando, sendo deixadas em casa ou sob os cuidados de parentes”, pontua.

Wellington destaca que a ausência da escola dificulta a detecção de sinais de abuso por professores, orientadores e até familiares. “Muitas crianças e adolescentes permanecem sozinhas em casa sob cuidados informais, sem a supervisão adequada e a convivência mais intensa com parentes ou conhecidos, muitas das vezes, esses podem ser potencialmente abusadores, também aumenta o risco”. Outro fator considerado crítico pelo especialista é o uso descontrolado da internet, que facilita o aliciamento de crianças e adolescentes por criminosos no ambiente virtual.

Diante desse cenário, o ouvidor-geral recomenda que pais e responsáveis redobrem a atenção, promovendo diálogo, supervisão e orientação sobre autoproteção. Ele enfatiza que, em caso de suspeita, a denúncia é essencial. “O silêncio protege o agressor, enquanto a denúncia protege a criança”, reforça.

Os especialistas destacam que as denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, pela Polícia Militar, pelos Conselhos Tutelares, pelas Delegacias de Polícia, pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente, pela Ouvidoria-Geral da Polícia Civil, por meio do e-mail ouvidoria.dgpc@pc.ms.gov.br, ou ainda pela plataforma FalaBR.

O alerta vem em meio a dois casos recentes que chamaram a atenção na Capital, ambos decorrentes de denúncias feitas por profissionais das unidades de saúde que atenderam as ocorrências.

Bebê com desnutrição

Uma bebê de aproximadamente 40 dias foi internada após dar entrada em uma unidade de saúde da região do Bairro Nova Lima, em Campo Grande, apresentando quadro de magreza extrema. O atendimento ocorreu na terça-feira (6) e levantou suspeita de situação de vulnerabilidade, levando os profissionais de saúde a acionarem o Conselho Tutelar.

De acordo com informações apuradas, a criança vive com os pais em uma vila de quitinetes no bairro e a família já era acompanhada pelo Conselho Tutelar. Ao perceberem o estado debilitado da bebê, enfermeiros da unidade solicitaram a intervenção do órgão para garantir a proteção da criança. Segundo informações, o caso já havia sido alvo de denúncia no fim de dezembro.

Com a internação da bebê, a rede de proteção foi novamente acionada e um relatório está sendo elaborado para encaminhamento ao MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), que irá avaliar a necessidade de acolhimento institucional da criança.

Bebê é internada com fraturas

Outra bebê de 46 dias também foi internada na Santa Casa de Campo Grande com múltiplas fraturas nas costelas, levantando suspeita de maus-tratos e omissão de socorro. O caso foi registrado na noite de terça-feira (7), após a criança dar entrada inicialmente na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Leblon e, devido à gravidade do quadro, ser transferida para o hospital.

Exames de tomografia apontaram fraturas do 2º ao 8º arco costal do lado direito e do 2º ao 7º do lado esquerdo, além de derrame pleural de pequeno a moderado. Diante do laudo, a equipe médica acionou a Polícia Militar, por considerar que as lesões eram incompatíveis com a idade da bebê.

Em conversa com os policiais, a mãe relatou que as fraturas teriam ocorrido após o pai realizar uma massagem no tórax da criança, com o objetivo de aliviar cólicas. Segundo ela, a força aplicada teria sido excessiva. Ainda conforme o relato, os pais não buscaram atendimento médico imediato, alegando que a bebê não apresentava sinais aparentes de dor e que não tinham recursos financeiros para levá-la a uma unidade de saúde. A criança só foi levada para atendimento dias depois, quando a mãe recebeu o salário.

Algum tempo depois, o pai da menina chegou ao hospital e apresentou a mesma versão da companheira. Aos policiais militares, ele admitiu que pode ter usado força além do necessário, afirmando que estava nervoso devido ao choro da filha. Ele também disse ter tentado acionar o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), mas não apresentou comprovação da chamada.

Diante da situação, os pais foram encaminhados à delegacia para prestar esclarecimentos e, posteriormente, liberados. A criança permanece internada sob cuidados médicos, acompanhada por um familiar.

O Conselho Tutelar foi acionado, mas não compareceu ao hospital até o momento do registro da ocorrência, conforme consta no boletim policial.

Posicionamento das autoridades

A equipe de reportagem questionou a Polícia Militar, a Polícia Civil e a Prefeitura de Campo Grande sobre a atuação do Conselho Tutelar e o andamento do caso.

Em nota, a Secretaria de Assistência Social informou que: “A SAS informa que questionamentos sobre a atuação dos Conselhos Tutelares devem ser encaminhadas à diretoria do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), responsável pelos CTs, uma vez que a Prefeitura, por meio da SAS, é responsável apenas pela infraestrutura dos prédios dos Conselhos.” No entanto, até o fechamento desta reportagem não tivemos um retorno do CMDCA.

Já a Polícia Civil respondeu que as investigações envolvendo crianças e adolescentes seguem em sigilo. Por sua vez, a Polícia Militar informou apenas que foi acionada pela equipe hospitalar após a identificação de indícios de violência incompatíveis com a idade da criança e que realizou o encaminhamento do caso à Polícia Civil para apuração.

O caso segue sob investigação, e eventuais responsabilizações dependerão da conclusão dos laudos periciais e das diligências conduzidas pela Polícia Civil.

Por Geane Beserra e Suelen Morales