Segundo balanço da Energisa, 307 famílias indígenas de Mato Grosso do Sul foram cadastradas na TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica). Os números são resultados das ações que começaram em fevereiro, e foram realizadas em oito aldeias do Estado pela concessionária, em parceira com o Conselho de Consumidores de Energia Elétrica (Concen). Também foram negociados R$ 167 mil em débitos.

Nesta primeira etapa, foram beneficiadas as aldeias urbanas de Campo Grande Água Bonita, Santa Mônica, Marçal de Souza e Darcy Ribeiro. Aldeias do município de Nioaque Cabeceira, Água Branca, Taboquinha e Brejão, incluindo ainda moradores das comunidades quilombolas Araújo Ribeiro e Cardoso. Entretanto, moradores de outras 70 aldeias têm potencial para se cadastrar na TSEE.

“O objetivo da concessionária é levar a possibilidade de incluí-las na TSEE e garantir a isenção na conta de luz para os primeiros 50 kWh utilizados, ou ainda desconto na conta de luz, dependendo da faixa de consumo, de até 40% quando compreender 51 kWh a 100 kWh, e de até 10% quando atingir a faixa de 101 kWh a 220 kWh”, explica Fioravante.

É importante lembrar que além das ações, os indígenas também podem se inscrever no programa federal diretamente numa agência da Energisa.

Tarifa Social

O benefício para quem não é indígena ou quilombola também garante redução na conta de luz. Neste caso, o programa é voltado às famílias baixa renda, podendo conceder desconto de até 65%, dependendo da faixa de consumo. Para isso, é necessário apresentar o Número de Identificação Social (NIS) atualizado, documento de identificação com foto e o número da unidade consumidora. O programa abrange desempregados ou autônomos, que se enquadrem nos requisitos do TSEE.

(Texto: João Fernandes com assessoria)