Escolas municipais ampliam atendimento para alunos de 4 meses até 3 anos sem escalonamento
As Emeis (Escolas Municipais de Ensino Infantil) começaram a receber os alunos de 4 meses a 3 anos sem escalonamento na última segunda-feira (13). Para os alunos de 4 a 5 anos, o modelo escalonado permanece. A fim de continuar atendendo os critérios estabelecidos pelas instituições e seguir as medidas de prevenção contra a COVID-19, o atendimento permanece parcial, ou seja, matutino ou vespertino.
As aulas presenciais no modelo escalonado semanal estavam funcionando desde o dia 26 de julho. Nesse modelo, 50% dos alunos frequentavam a escola, sendo 25% no período matutino e 25% no período vespertino, enquanto os outros 50% permaneciam em casa.
A partir de agora, o escalonamento passa a ser diário e não semanal. As escolas voltam a funcionar com 100% dos alunos no modelo presencial nos dois períodos, matutino e vespertino, com 50% das crianças frequentando a instituição na parte da manhã, das 7h às 11h, e 50% na parte da tarde, das 13h às 17h.
De acordo com o superintendente de Políticas Educacionais da Semed (Secretaria Municipal de Educação), Waldir Leonel, o que motivou a mudança foi a adesão dos pais e a preocupação com a adaptação da criança na escola.
“Na realidade, esse é um fator que nós identificamos, a quantidade no retorno dos responsáveis que assinaram o termo de responsabilidade e a da adaptação da criança. Nos preocupa o fato da criança ficar uma semana adaptada na escola e permanecer uma semana em casa.
Quando ela volta, é necessário usar outro processo de adaptação, porque no período que ela ficou com a família pode se afastar da escola. É um cuidado que nós temos com a criança e vimos a necessidade em fazer esse tipo de adaptação”, explica.
Outro ponto importante é que os pais têm até o dia 30 de setembro para decidir se os filhos vão permanecer de forma remota ou presencial. A decisão valerá até o fim do ano. Ainda de acordo com o superintendente, as escolas vêm realizando uma busca ativa para saber o paradeiro dos alunos desde o retorno parcial das aulas, em julho, mas reforça que essa ação vai ser intensificada.
“Isso já vem acontecendo desde que nós retornamos, mas vai ser intensificado porque agora a gente já sabe o pai não veio assinar o termo que afirma se o filho vai continuar em casa ou virá para o presencial. Então é dever da escola fazer alguma coisa, porque a esta altura temos certeza de que esse pai não apareceu”, explica.
Leonel reforça que, caso o pai não apareça para assinar o termo até dia 30, o conselho tutelar, e até mesmo o Ministério Público, poderão ser acionados para localizar os responsáveis e saber o que está acontecendo com a criança.
“Pedimos para que os responsáveis que não assinaram o termo procure a escola até o dia 30 de setembro. Depois disso, ele pode responder a algum processo pelo Conselho Tutelar, porque podemos considerar como abandono intelectual, quando não sabemos o que está acontecendo com a criança”, apontou.
O abandono intelectual é um crime tipificado pelo artigo 246 do Código Penal e ocorre quando os pais ou responsáveis deixam de garantir a educação primária aos filhos em idade escolar sem justa causa.
Em relação às medidas de biossegurança contra a COVID-19, Leonel explica que o retorno vem acontecendo de forma processual para garantir a segurança dos alunos e funcionários.
“O distanciamento vai acontecer de qualquer forma, porque o número de crianças que voltaram até agora ainda está reduzido, mas se a adesão aumentar não tem problema nenhum. Mantendo 50% dos alunos de manhã e 50% à tarde, conseguimos manter o distanciamento necessário”.
(Texto de Isabela Assoni)
