O presidente João Paulo Lacerda destaca que Instituto se dedicou a disseminar o conhecimento e a importância dessa área do Direito

Ao completar oito anos de criação na última quinta-feira (29), o IDAMS (Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul) cumpriu o rigoroso papel de promoção do Direito Administrativo no Estado, mas também expandindo sua influência para além das fronteiras estaduais.

“Além de difundir e propagar o Direito Administrativo, o Instituto também promoveu a disseminação do conhecimento jurídico através de eventos direcionados nessa área com a doação de mais de 6 mil livros para órgãos públicos federais, estaduais e municipais”, reforçou o presidente João Paulo Lacerda da Silva.

Ele completou que o IDAMS ainda promoveu debates institucionais importantes para o cenário jurídico e político de Mato Grosso do Sul, trabalhando para aproximar os diferentes poderes.

João Paulo Lacerda – Foto: divulgação

“Todas as nossas iniciativas e ações visaram o bem-estar da população sul-mato-grossense. E, dessa forma, o Instituto conquistou representatividade nacional”, assegurou.

João Paulo Lacerda reforçou que o IDAMS deixou de ser apenas um instituto estadual, alcançando representatividade em todo o Brasil.

“Para nós, é uma grata surpresa ser reconhecido, em tão pouco tempo, como uma referência em nível estadual e nacional na área do Direito Administrativo. Se nos primeiros anos, o IDAMS atuou para colocar Mato Grosso do Sul no mapa do Direito Administrativo do Brasil, hoje estamos consolidados como um instituto respeitado e sinônimo de excelência”, pontuou.

Segundo o presidente, atualmente, o Instituto e Mato Grosso do Sul são respeitados nacionalmente pelos maiores juristas do Direito Administrativo do País. “Isso pode ser creditado ao trabalho desenvolvido pelo IDAMS ao longo dos últimos oito anos. Antes, o nosso Estado sequer fazia parte das discussões nacionais de temas relacionados ao Direito Administrativo e, agora, Mato Grosso do Sul tornou-se um dos protagonistas desses debates em nível nacional”, assegurou.

Ele recordou que em outubro de 2019, com pouco mais de um ano de criação, o IDAMS promoveu, em Campo Grande (MS), o 33º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.

“O evento reuniu as maiores personalidades do Direito Administrativo do País. Durante três dias, esses especialistas discutiram temas de alta relevância para a administração pública brasileira. E isso se deu graças ao IDAMS e, por isso, temos muito a comemorar com essa inclusão de Mato Grosso do Sul no Mapa do Direito Administrativo de forma definitiva”, afirmou.

O IDAMS tem atuado firmemente na aproximação com as instituições, com quem celebrou parcerias, por meio de termos de cooperação técnica e convênios, visando o aperfeiçoamento das entidades e dos servidores públicos. “Nós temos associados do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Procuradoria-Geral, do Tribunal de Contas, de advogados administrativistas dos municípios, de professores universitários, enfim, nomes que reforçam a importância do Instituto”, argumentou.

João Paulo Lacerda pontuou que o objetivo agora é que o IDAMS tenha conteúdo, tanto dos seus associados, quanto dos debates que promove em Mato Grosso do Sul. “Nosso foco não é uma grande quantidade de associados, mas sim de integrantes que possam contribuir com o desenvolvimento do Direito Administrativo estadual. Nós sempre estamos pensando na qualidade dos nossos associados e no que eles podem agregar ao IDAMS”, concluiu.

Saiba mais

Fundado em 29 de janeiro de 2018, o IDAMS é um instituto privado sem fins lucrativos, que visa à promoção, estudo e desenvolvimento do Direito Administrativo, promovendo a pesquisa, o ensino e o desenvolvimento institucional.

O Instituto é independente, de caráter científico e cultural e tem por finalidade principal promover e estimular o estudo do Direito Administrativo, em todos os seus campos, propiciando a difusão do mesmo, debater, promover e estimular o estudo e a pesquisa no âmbito do Direito Administrativo e suas especializações.

Além disso, propõe a adaptação das leis à evolução doutrinária, bem como elaborar projetos de leis visando às reformas necessárias a uma mais rápida, eficaz e econômica administração da Justiça.

Para atingir os objetivos propostos, o IDAMS poderá associar-se a instituições de ensino superior registradas e reconhecidas pelo Ministério da Educação para a promoção de cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Administrativo.

Também pode colaborar com os poderes públicos e com as autoridades universitárias, no que se refere ao estudo e aperfeiçoamento da legislação administrativa, e prestigiar as entidades que possam contribuir para os fins do IDAMS.

O Instituto cria mecanismos de intercâmbios com órgãos especializados do país e do exterior, incentivando a cooperação técnica e ampliando suas relações mediante, inclusive, filiação ao Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA.

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