O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS), fez algumas alertas na manhã deste último domingo (29) do ano. Com as festas de fim de ano, o fluxo no trânsito aumenta e o Detran ressalta a importância de não conduzir veículos com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) suspensa.
A diretora de Habilitação do Departamento, Rosilda Melo, afirmou, que os principais motivos que levam à suspensão da habilitação são o acúmulo de mais de 20 pontos na carteira, andar em velocidade acima de 50% do permitido na via, embriaguez e manobras perigosas.
“A suspensão por acumular pontos na habilitação entre 6 a 12 meses, e a suspensão por cometer infrações classificadas como diretamente suspensivas, podem durar de 2 a 8 meses”, explicou a diretora. Rosilda ressalta ainda que caso haja reincidência, o condutor pode ter a suspensão dobrada, chegando até 2 anos, em alguns casos.
O que ocorre após a suspensão?
Quando penalizado com a suspensão do direito de dirigir, o início do cumprimento da penalidade se dará na data de entrega da CNH pelo condutor. Decorrido o prazo de suspensão e após participação e aprovação em curso de Reciclagem para Condutor Infrator, o bloqueio é liberado e a CNH devolvida ao motorista. Os prazos de suspensão variam conforme tipificação legal prevista no artigo autuado.
O curso de reciclagem possui carga horária de 30 horas/aula e poderá ser realizado nas modalidades presencial ou a distância, sendo obrigatório aproveitamento mínimo de 70% no exame teórico.
(Texto: Karine Alencar com informações da Assessoria)