Uma diligência com diversas pastas e autarquias federais será realizada amanhã (26) nas aldeias indígenas de Dourados para averiguar a situação de miséria e vulnerabilidade à qual estão expostos os índios da cidade.
O grupo focará sua visita principalmente na Aldeia Bororó, local onde morava a menina Raíssa da Silva Cabreira, 11 anos, da etnia guarani – kaiowá, morta após ser estuprada pelo próprio tio, Elinho Arévalo, de 34, e outros quatro acusados, sendo três deles adolescentes, no último dia 9. Todos estão detidos pelo crime, exceto Arévalo, que se suicidou no último dia 12 na cela da Penitenciária Estadual de Dourados em que estava.
Estarão presentes na visita representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, da Associação dos Magistrados Brasileiros e alguns parlamentares.
Por meio de suas assessorias, as pastas federais não confirmaram a presença dos ministros Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) e Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública), apesar da possibilidade de ambos estarem presentes. Seria a segunda vez em duas semanas que Torres viria a Mato Grosso do Sul.
Segundo a deputada federal Rose Modesto (PSDB), a visita acontece depois de ela acionar a coordenadora-geral da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, Celina Leão, a fim de cobrar um plano de ações com medidas de combate à violência contra os povos indígenas.
Os dados mais recentes, de 2019, do Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), mostram que foram registrados dez casos de violência sexual praticados contra indígenas. Só em Mato Grosso do Sul, há mais de quatro registros desse mesmo tipo de violência em 2020.
Com um em cada cinco habitantes sendo usuário de bebidas alcoólicas ou drogas, como maconha e cocaína, a população indígena de Dourados tem uma média registrada de 400% de homicídios superior à de não indígenas em Mato Grosso do Sul, segundo dados apontados pelo Ministério Público Federal.
A situação é de precariedade e vulnerabilidade social, à qual estão expostos os cerca de 20 mil habitantes das duas principais aldeias da cidade, Jaguapiru e Bororó. Dourados tem a maior concentração de população indígena do país. Para o MPF, a população é tratada com “indiferença hostil”, fundada, na maioria das vezes, em motivos discriminatórios. Tal descaso estatal reflete nos índices de violência.
Segundo o órgão, desde 2012 o Brasil teve taxa média de 29,2 homicídios por 100 mil habitantes. Em Mato Grosso do Sul, a taxa foi de 26,1. Entre os indígenas do Estado, contudo, este número sobe para 55,9. Já os indígenas das reservas de Dourados enfrentam uma taxa de 101,18. Número quase 400% superior ao dos não indígenas.
Desde 2017, o MPF e as Defensorias Públicas da União e de Mato Grosso do Sul ajuízam ação civil pública para que os governos das três esferas sejam obrigados a implementar políticas públicas de enfrentamento ao uso de drogas nas reservas indígenas de Dourados. A ação tramita até hoje e tem a intenção de possibilitar à população da aldeia o acesso a tratamentos destinados à saúde mental. Os autores afirmam no texto que os entes estatais têm sido “omissos quanto aos deveres constitucionais e legais de tutela à vida e à saúde da população indígena de Dourados”.
(Texto Rafael Ribeiro)
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