Esta semana, o governo federal vai realizar o primeiro mutirão de perícias para que crianças com microcefalia causadas pelo vírus Zika, nascidas entre 2015 e 2018, possam receber a pensão vitalícia no valor de um salário mínimo. O benefício pode ser garantido pela medida provisória assinada em setembro pelo presidente Jair Bolsonaro.
Ao todo, 168 crianças que já recebiam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), vão ter direito à pensão.
O Brasil tem 3.112 crianças com microcefalia que podem requerer a pensão. A pensão e o BPC são de um salário mínimo, porém no caso do BPC, o adulto responsável pela criança fica impossibilitado de trabalhar com carteira assinada. Com a mudança, os pais das crianças podem trabalhar e continuam com direito a um salário mínimo de pensão vitalícia.
“O que nós estamos fazendo é permitir que muitos pais que nem estavam trabalhando ou trabalhando na informalidade possam agora trabalhar e sustentar melhor a sua família”, disse o ministro da Cidadania, Osmar Terra.
Soraya Palloma foi a primeira da fila a ser atendida no sábado (14) juntamente com o filho, de 4 anos. A perícia foi feita pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Recife. Para Soraya, o benefício é importante por causa dos custos com medicamentos e com alimentação. “A gente vai poder trabalhar, tomar conta dos nossos filhos, vai dar uma renda a mais dentro de casa”, disse.
(Texto: Izabela Cavalcanti com informações da Agência Brasil)
