Fiscalizar e verificar se os estabelecimentos comerciais estão disponibilizando cadeiras, extintores de incêndio, escadas metálicas, panelas metálicas e de pressão com o selo de conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Esse é um dos objetivos da Operação Ambiente Seguro, realizada pelos órgãos delegados do Inmetro em todo o Brasil, entre os dias 8 e 12 de abril. O objetivo é, também, garantir concorrência justa no preço desses produtos e reduzir o número de acidentes causados por eles.

Em entrevista à Agência Gov, Hercules Antonio da Silva Souza, pesquisador e tecnologista em Metrologia e Qualidade do Inmetro, recomenda que, em primeiro lugar, os consumidores devem comprar seus produtos no mercado formal. Em seguida, verificar se há o selo de conformidade do Inmetro – a evidência de que o produto passou por uma série de testes e que, portanto, atende aos requisitos mínimos de segurança – e, por fim, seguir as recomendações de uso dos fabricantes. “A gente sabe que o mercado paralelo tem uma incidência muito maior de produtos que não são, de fato, seguros. Então, a primeira orientação é não comprar esses produtos no mercado informal. É aquela coisa do barato que acaba saindo muito mais caro porque o consumidor vai ter problema”, disse.

Outra recomendação importante é, se o consumidor encontrar produtos comercializados sem o selo do Inmetro, entre em contato com o Instituto para apresentar o problema e evitar, assim, que seja comercializado. Os canais institucionais são o telefone 0800 285 1818 e o site. Clique aqui para acessar.

Para quem tem medo de usar a panela de pressão, o pesquisador reforça a importância não apenas de verificar se há o selo do Inmetro, mas também de seguir as orientações do fabricante, incluindo a manutenção do objeto.

“É importante que o selo do Inmetro esteja presente para garantir que ela passou por um processo de verificação do atendimento às regulamentações de segurança, mas o consumidor também tem que estar atento a alguns procedimentos ao utilizar. Por exemplo, aquela borracha que veda a tampa precisa estar íntegra, não pode estar ressecada, então, o consumidor tem que estar atento à necessidade de trocá-la. As válvulas de segurança, especialmente a da panela, precisa estar desobstruída, não danificada, e também têm um período de vida útil e precisa ser trocada de tempos em tempos. Outra coisa importante é respeitar o limite de volume de utilização da panela. Panelas danificadas, amassadas, também não devem ser mais utilizadas. E, depois que tirar a panela de pressão do fogão, não se deve tentar acelerar o processo de redução da pressão interna”, alerta.

Entre os dias 8 e 10 de abril, foram realizadas 302 ações de fiscalização, contemplando 10 mil objetos com reprovação de 33 deles e apreensão de 13, entre os quais, está a panela metálica.

“Essas operações têm um caráter orientativo, a gente quer que os estabelecimentos atendam o que está estabelecido no regulamento […]. Queremos criar um ambiente em que os próprios comerciantes, varejistas, atacadistas ou importadores sejam levados a perceber que essas regras servem para produzir um produto de qualidade, adequado, que atenda aos regulamentos e todo mundo sai ganhando no final das contas”, concluiu.

De acordo com Hércules Souza, para a criação de um ambiente seguro, tão importante quanto as operações é a parceria com o consumidor por meio da plataforma Sistema Interno de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), criada para monitorar acidentes de consumo, onde as pessoas podem registrar com quais objetos tiveram problemas.

“A seleção (para fiscalização) desses objetos é feita a partir dessa plataforma. O campeão de problemas é a escada metálica, que é um objeto muito utilizado no País e muita gente acaba tendo problema na utilização desse equipamento. Então, a gente acabou optando por fazer uma operação que permita garantir que esses produtos estejam sendo oferecidos para o consumidor de uma maneira segura e que estejam atendendo aos requisitos mínimos estabelecidos”, afirmou. “A gente usa essas informações como subsídio para ampliar essas operações, como a do Ambiente Seguro, e também para aperfeiçoar nossos regulamentos quando for necessário.”

A plataforma está disponível no site do Inmetro, é intuitiva e o consumidor encontrará um questionário para relatar seu problema. Anualmente, o Instituto produz, desde 2006, relatórios com essas informações, disponíveis também no site. Para acessar, clique aqui.

Com Informações do Inmetro

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