A Subsecretaria de Estado de Políticas Pública para Mulheres (SPPM) vai realizar nos dias 1 e 2 de junho, em Campo Grande, a “V Conferência Estadual de Políticas para Mulheres”, com a participação de delegadas eleitas nas etapas municipais e regionais, que deverão ser realizadas até dia 30 de abril. O Decreto “E” nº20 foi publicado nesta segunda-feira (09) no Diário Oficial do Estado (DOE).
Com o tema “Garantias e Avanços de Direitos das Mulheres: Democracia, Respeito, Diversidade e Autonomia”, a conferência será o momento para a promoção de debates acerca de três eixos temáticos, estabelecidos na Resolução nº 01/2019, do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, que abordam: a Política Nacional para as Mulheres: Avanços e desafios e o papel do Estado na gestão das políticas para as mulheres; o Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres: Propostas de Estrutura e inter-relações.
Além disso, são abordados também instrumentos de gestão, recursos, política nacional de formação, estratégias de institucionalização, regulamentação e implementação do Sistema; e as Políticas Públicas Temáticas para as Mulheres: Avanços e desafios e enfrentamento às violências, saúde integral, trabalho, autonomia econômica, participação nos espaços de poder e decisão, educação para a igualdade e diversidade.
A subsecretária Luciana Azambuja detalha que, “a partir de agora, com a publicação do decreto convocando a Conferência, os municípios terão o prazo até dia 30 de abril para realização das suas etapas municipais, cabendo aos municípios a convocação e organização das suas Conferências, para a discussão de propostas e eleição das suas representantes, que participarão da etapa estadual”.
(Texto: Izabela Cavalcanti com informações da assessoria)
