O Programa visa apoiar mais de 3mil escolas com suporte técnico e financeiro
O MEC (Ministério da Educação), criou o Programa Ensino Médio Mais, por meio da Portaria nº 653, publicada no Diário Oficial da União nessa segunda-feira (15).
A iniciativa vai apoiar mais de 3 mil escolas com suporte técnico e financeiro, a fim de impactar mais de 379 mil alunos do ensino médio noturno presencial, no País inteiro.
O objetivo é estimular a elaboração de propostas pedagógicas alinhadas ao perfil desses estudantes, visando suas necessidades e expectativas, de modo a contribuir para a permanência deles na escola.
Serão investidos R$ 16,2 milhões em 2024. Os valores serão repassados por faixa de matrícula, via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), conforme discriminado abaixo:
- Faixa 1: escolas que possuem até 500 matrículas — R$ 5.294,63 por unidade escolar; e
- Faixa 2: escolas que possuem acima de 500 matrículas — R$ 7.941,55 por unidade escolar.
Os recursos financeiros devem ser utilizados exclusivamente para despesas de custeio, como reuniões pedagógicas, encontros formativos, rodas de conversa com estudantes, visitas técnicas, grupos focais e eventos culturais com a comunidade escolar.
Para participar, as escolas estaduais e distritais precisam ofertar, pelo menos, uma turma de ensino médio noturno. Atualmente 3.040 instituições de ensino se encaixam nos critérios. A prioridade será aquelas com menores Índices de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica.
Com informações do Governo do Estado.