Você sabia que não precisa se deslocar até o Fórum de sua cidade para solicitar a emissão de certidões negativas judiciais? No portal de serviços e-SAJ, disponível no site do Tribunal de Justiça de MS, é possível a emissão de certidões negativas cíveis e criminais de 1º e 2º grau.
Para certidões de 1º grau, o usuário tem a opção de escolher a comarca e o tipo da certidão (falência, concordata, recuperação judicial e extrajudicial, antecedentes criminais e criminal militar). As solicitações são feitas pelo link https://esaj.tjms.jus.br/esaj/portal.do?servico=810000. Após o requerimento, caso não haja nenhum problema apontado pelo sistema, a certidão negativa é encaminhada automaticamente para o e-mail cadastrado.
Em Campo Grande, se não for possível emitir a certidão por algum motivo, como a ocorrência de homônimos, o usuário pode solicitar o documento pelo e-mail [email protected], encaminhando imagem de seu RG e CPF, ou CNPJ, no caso de pessoa jurídica. O requerente também deve especificar no e-mail qual certidão deseja, cível ou criminal, e para qual finalidade. Se preferir, o serviço pode ser feito presencialmente no setor de Protocolo do Fórum, localizado na Rua da Paz, 14.
No prazo máximo de três dias úteis, o interessado receberá resposta do Cartório Distribuidor sobre seu pedido. Nestes casos, haverá cobrança de taxa de emissão das certidões cíveis, as criminais permanecem gratuitas. O boleto para o pagamento também pode ser emitido pelo site do TJMS, no portal de serviços e-SAJ. Após a compensação financeira do pagamento, a certidão é encaminhada para o e-mail cadastrado.
Nos pedidos de certidões de 2º grau (Tribunal de Justiça) é possível emitir três modelos: certidões cíveis, criminais e para fins eleitorais. Se a emissão automática não for possível, deve ser encaminhado um e-mail para [email protected].
Mais informações pelo Whatsapp do Cartório Distribuidor da Capital (67) 98407-0618. Nas comarcas do interior de MS, o interessado deve entrar em contato com o respectivo Fórum de sua cidade. Os telefones e e-mails estão disponíveis em https://www5.tjms.jus.br/servicos/pabx/, no ícone Comarcas.
Com informações do TJMS.
