As novas carteirinhas estudantis digitais serão lançadas na próxima segunda-feira (25), conforme anunciado hoje (22) pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. Batizada de ID Estudantil, a iniciativa foi criada por meio de uma Medida Provisória (MP) publicada pelo governo de Jair Bolsonaro, no início de setembro.
A medida acontece em ofensiva contra entidades estudantis como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Nacional dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). O documento é a principal fonte de renda dessas organizações, que cobram cerca de R$ 35 por sua expedição.
Segundo o governo, o documento poderá ser baixado de forma gratuita pelo celular e o estudante poderá utilizá-lo para ter acesso à meia-entrada em shows, teatros, cinemas e demais atividades culturais.
“Na segunda-feira, teremos o lançamento digital do ID Estudantil, que é o aplicativo de celular para ter a carteirinha digital. Os estudantes que tiverem sido cadastrados pela instituição de ensino já vão poder acessá-la a partir dessa data. Para quem não tiver sido cadastrado, o estudante só precisa pressionar a escola para efetuá-lo”, disse Weintraub.
O ministro ainda criticou quem é contra o documento. “Por que algumas pessoas são contra a carteirinha digital? Porque a UNE ganha R$ 500 milhões por ano fazendo isso”, afirmou, sem explicar a origem desses números. “A gente vai quebrar mais uma das máfias do Brasil, tirar R$ 500 milhões das mãos da tigrada da UNE.
“O ID Estudantil prevê ainda a criação de um banco de dados nacional dos estudantes para subsidiar a formulação, a implementação, a execução, a avaliação e o monitoramento de políticas públicas na educação.
Um conflito sobre o sigilo de dados educacionais esteve no centro da demissão do delegado Elmer Vicenzi da presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em maio. Houve desentendimento entre Vicenzi e a procuradoria do órgão sobre aspectos jurídicos envolvendo a transparência de dados de estudantes do ensino básico e superior.
O MEC informou, ainda, que está trabalhando para firmar um acordo com a Caixa Econômica Federal para a emissão gratuita da ID Estudantil física para os estudantes que desejarem.
(Texto: Izabela Cavalcanti com informações de Uol)
