Com foco na atenção à saúde prisional, a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) já imunizou contra a Covid-19 14.756 homens e mulheres em situação de prisão, distribuídos nas unidades penais de Mato Grosso do Sul. Destes, cerca de 40% já completaram o ciclo da vacinação, com a segunda dose ou dose única.
O levantamento foi divulgado pela Diretoria de Assistência Penitenciária da Agepen, por meio da Divisão de Assistência à Saúde Prisional, e reflete a importante articulação realizada pela instituição juntamente com a SES (Secretaria de Estado de Saúde), responsável pela logística e distribuição das doses.
A aplicação é coordenada pelas Secretarias de Saúde de cada município e organizada, juntamente com o setor de saúde das unidades penais, que funcionam como Unidades Básicas de Saúde – UBS Prisionais. Todo o trabalho segue o cronograma de vacinação de cada município, pré-estabelecido pelo Ministério da Saúde.
Conforme a chefe da Divisão de Assistência à Saúde Prisional, Maria de Lourdes Delgado Alves, existe uma estrutura interinstitucional na integração dos trabalhos em prol da imunização dos apenados.
“A nossa meta é viabilizar a vacinação completa para todos, porque assim evitamos novos contágios, internações, agravamento de possíveis casos existentes e óbito”, explica Maria de Lourdes.
Além disso, as normas de biossegurança continuam sendo aplicadas em todas as unidades penais e assistenciais do estado e seguem as recomendações da Secretaria Estadual de Saúde.
Atualmente, a Agepen realiza a custódia de 20.833 pessoas em privação de liberdade, incluindo todos os regimes de pena e monitoração eletrônica. Dentre as unidades de regime fechado e semiaberto de Mato Grosso do Sul, totalizam 16.874 presos, distribuídos em 35 estabelecimentos prisionais; destes, cerca de 90% já receberam imunização com a primeira dose ou dose única.
Com a chegada da pandemia, a prisão domiciliar foi decreta pela Justiça a reeducandos que se enquadravam em critérios estabelecidos pela execução penal. Nestes casos, assim como, nos monitorados por tornozeleira, a vacinação é realizada na Unidade Básica de Saúde mais próxima do custodiado e o controle é realizado pela própria Secretaria de Saúde dos respectivos municípios.
Módulo de Saúde
No Complexo Penitenciário de Campo Grande, por exemplo, a articulação com o Distrito e logística ficou sob responsabilidade do Módulo de Saúde e contemplou a vacinação dos internos do Presídio de Trânsito, Instituto Penal e Centro de Triagem. Ao todo, 2.342 custodiados já receberam a imunização completa contra a Covid-19.
“As equipes de enfermagem desenvolveram, desde a organização, aplicação e digitação em todos os sistemas de controle de saúde, os quais também são monitorados pelo Ministério Público. Também já planejamos uma logística para aplicação naqueles que adentrarem essas unidades penais sem terem tomado a vacina; o objetivo é todos imunizados”, esclarece Angélica Rosa de Almeida.
A diretora do Módulo de Saúde afirmou, ainda, que as novas normas e rotinas representaram um grande desafio e demandou um esforço institucional. “Nossa equipe de saúde, diretores, servidores trabalham de forma coesa e contínua para a implantação de protocolos, é uma importante responsabilidade que resulta em benefícios a todos os envolvidos”, finaliza.
Responsável também pela triagem inicial dos novos custodiados, desde o início da pandemia, o Módulo de Saúde implantou medidas preventivas no intuito de evitar ou reduzir a ocorrência de infecção e de surtos graves da Covid-19 dentro das unidades penais.
A primeira campanha de vacina deste ano foi contra a Influenza, juntamente, com um trabalho de sensibilização com os custodiados para a importância desta imunização, estratégia que contribui para o enfrentamento da Covid-19, uma vez que reduz a incidência da doença, diminuindo o número de pessoas com sintomas gripais.
Além disso, outras unidades penais também já finalizaram o ciclo de vacinação contra a Covid-19, como é o caso de Amambai, Bataguassu, Cassilândia, Dois Irmãos do Buriti, Ivinhema, Jardim, Naviraí e Três Lagoas.
Para o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, os dados comprovam a eficácia da atuação integrada entre as instituições envolvidas. “Nosso objetivo é priorizar a saúde dos reeducandos, bem como, dos profissionais que atuam no sistema penitenciário. A partir da aplicação das vacinas, bem como, dos protocolos rígidos de biossegurança adotados já foi possível notar a estabilidade do número de casos confirmados”, concluiu.
