Por Anaísa Banhara, advogada especialista em acesso à saúde 

Ao refletir sobre o acesso à saúde no Brasil, uma questão persistente ecoa em nossa mente: qual é o preço de uma vida? Essa pergunta, que inicialmente pode parecer absurda, nos faz questionar a realidade de um sistema de saúde marcado por desafios e contradições. A Constituição de 1988, marco legal que estabeleceu as bases do sistema de saúde brasileiro, defende o direito de todos à MELHOR saúde, mas a efetivação desse princípio ainda é um desafio.

A Constituição de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, assegura, em seu artigo 196, que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Estabelece, assim, os fundamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) e sua missão de garantir o acesso universal e igualitário aos serviços de saúde.

Apesar da clareza da Constituição, as desigualdades regionais se destacam como um obstáculo para o acesso à saúde. Enquanto algumas regiões contam com infraestrutura adequada, outras enfrentam a escassez de recursos e profissionais, tornando o acesso à saúde um desafio.

A judicialização da saúde se tornou uma prática comum no Brasil, à medida que cidadãos buscam na Justiça o acesso a tratamentos e medicamentos que o sistema público não fornece. Essa prática, embora legítima, evidencia a falha do sistema em atender às necessidades de todos.

O custo da vida e da saúde se entrelaçam em um dilema complexo. Muitos brasileiros se veem obrigados a gastar uma parte significativa de sua renda para obter tratamentos de qualidade, revelando que, de fato, há um preço para a vida em um sistema que deveria garantir esse direito.

A infraestrutura do sistema de saúde também merece atenção. A falta de hospitais, leitos e equipamentos adequados limita o acesso à saúde, especialmente em áreas menos desenvolvidas e para as pessoas que possuem doenças raras.

A formação e a distribuição de profissionais de saúde são críticas para o funcionamento eficiente do sistema. O Brasil enfrenta desafios na formação e atração de médicos e enfermeiros, o que impacta diretamente o atendimento à população.

A conscientização da população sobre seus direitos e a participação ativa na defesa do acesso à saúde são elementos fundamentais para pressionar o Estado a cumprir sua obrigação constitucional.

O Brasil enfrenta o desafio de conciliar as demandas crescentes por serviços de saúde. O futuro do acesso à saúde no país dependerá de decisões políticas, investimentos e esforços para garantir que o preço de uma vida não seja determinado pela capacidade de pagamento, mas sim pelo respeito aos princípios constitucionais.

Em um país onde o direito à saúde está consagrado na Constituição, a pergunta “qual é o preço de uma vida?” deve nos lembrar do compromisso de assegurar a todos uma vida plena e com saúde, independentemente de sua origem, classe social ou local de residência. Essa é a essência da missão do SUS e um desafio que a sociedade e o Estado brasileiro devem continuar a enfrentar.