Todo sul-mato-grossense já teve, em algum momento, que completar o nome do nosso Estado, pois, em regra, confundem Mato Grosso do Sul com Mato Grosso. Tal confusão se dá desde 1977, com a criação de Mato Grosso do Sul. De lá, para cá, cabe a nós ter que falar com um tom um pouco mais alto, sempre que confundidos: ‘É Mato Grosso do Sul’. Foi pensando nessa situação que resolvi dar o nome da nossa coluna de ‘É Mato Grosso do Sul’, pois pensar o que é, quem e como estamos construindo esse Estado faz parte daquelas e daqueles que por aqui vivem “sob um céu de puro azul”, como diz seu hino. Por ser professor do curso de Direito da UFGD, advogado e ter me candidatado ao cargo de senador na última eleição, escuto com muita frequência de alunos, familiares e amigos que eles não gostam de política e não entendem o Direito.

Fiquem tranquilos, pois a política e o Direito foram pensados para que uns poucos entendessem. Resolvi, então, usar a coluna para discutirmos política e Direito, a partir de MS com um linguajar nosso, do povo. Sabe aquele ditado popular famoso, que diz: “política, futebol e religião não se discutem”?. Pois bem, é um ditado que não serve para a democracia e para a nossa coluna. No regime democrático, tudo é passível de discussão no campo das ideias. A própria Constituição Federal, no seu primeiro artigo, diz que o pluralismo político, ou seja, o pluralismo de ideias, é fundamento da República Federativa do Brasil.

Debater, mudar de opinião, escutar, pensar diferente, receber crítica faz parte do processo democrático. É importante destacar que a democracia não é o regime que tudo pode. Há limites no campo das ideias e a própria Constituição Federal estabelece quais são.

Sendo assim, quando o texto constitucional diz que cabe à República Federativa do Brasil promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, fica claro, portanto, que machismo, racismo e homofobia não são opiniões aceitáveis, pois, a partir do momento em que a suposta opinião fere o direito de outra pessoa, sai do campo democrático e adentra ao preconceito e discriminação.

No mesmo sentido, quando a Constituição Federal diz que é crime a ação de grupos que coloquem em risco a Constituição e o Estado Democrático, ela deixa claro o limite para qualquer manifestação. Sendo assim, destruir ou pedir o fechamento do STF e do Congresso Nacional, dar golpe contra presidente eleito democraticamente ou pedir intervenção militar é crime expresso.

A coluna ‘É Mato Grosso do Sul’ está aberta ao diálogo e à crítica dentro do campo democrático. Quem pensa diferente da gente não pode ser tratado como nosso inimigo, ele apenas pensa diferente e deveria estar tudo bem. Há muito que refletir a respeito do que é o Mato Grosso do Sul e como sua política vem sendo construída. Há um poema de Manoel de Barros que diz que “a reta é uma curva que não sonha”. Ousaria dizer que a ideia linear que não se abre ao debate democrático é a reta que não sonha.

Permita-se ouvir mais, dialogar mais, ler mais e entender que a vida em democracia pode ser sempre melhor, mas depende de cada um de nós se despir de nossos preconceitos, das ideias limitadas e não andarmos sempre em linha reta, pois nela a gente deixa de sonhar.

Por Tiago Botelho.

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