Reunião

O governador Eduardo Riedel (PSDB-MS) volta a discutir a reforma tributária, no próximo dia 29 (uma terça-feira), no plenário do Senado Federal. A convite do presidente Rodrigo Pacheco, os 27 governadores vão estar presentes no auditório do plenário, onde a reforma será “detalhada e discutida em seus aspectos políticos, econômicos e jurídicos,” informou o presidente do Senado. Ainda na sessão, além das perspectivas políticas para votação da reforma tributária, o relator da PEC 45/2019, senador Eduardo Braga (MDB-AM), indicará sua previsão de que o texto será votado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), no dia 4 de outubro. Após oito audiências públicas, com os governadores, especialistas e representantes dos governos e do setor produtivo.

PT

O deputado estadual Zeca do PT negou que sua saída da disputa eleitoral em Campo Grande tenha sido motivada pelas críticas petistas que recebeu, em relação aos seus elogios ao ex-presidente, Michel Temer. Zeca disse que seu objetivo era colaborar com sua candidatura, no fortalecimento do PT, elegendo maior bancada de vereadores na Capital. Na entrevista, Zeca destacou que, além da deputada Camila Jara (PT-MS) e de Giselle Marques, duas outras candidatas representantes do movimento negro, também deverão disputar as prévias partidárias. Sem mostrar mágoas e “de boa”, o ex-governador sinalizou, na entrevista, que deverá cuidar mais da campanha eleitoral no interior do Estado, “onde precisamos fortalecer o PT elegendo prefeitos e vereadores”. Deixando a Capital com as lideranças mais emergentes e com a experiência do deputado federal Vander Loubet, que necessita fazer base maior, visando sua candidatura ao Senado em 2026.

Ministérios 

…E o presidente Lula e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fecharam, finalmente, quase todos os detalhes da minirreforma ministerial. O centrão ficará com dois ministérios (Desenvolvimento Social e Portos e Aeroportos); presidência e 12 vice-presidências da Caixa Econômica Federal; e o comando da Funasa (Fundação Nacional da Saúde). Apesar das resistências, o petista Wellington Dias deixará o Desenvolvimento Social, que ficará com o deputado federal André Fufuca (PP-MA). Mas o Bolsa Família também sairá da pasta, migrando para o Ministério da Gestão e Inovação ou para a Casa Civil.

Ministérios 1 

O Ministério de Portos e Aeroportos deve ficar com Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). O presidente da legenda, Marcos Pereira, ainda vai dar a palavra final sobre seu nome. O destino de Dias ainda é incerto.

Confissão

…E a semana fechou com o ajudante, advogado, hacker, general, ex-presidente – personagens de todo tipo para crimes de toda espécie. Mas é nos movimentos do ministro Alexandre de Moraes que se depositam as expectativas das cenas dos próximos capítulos da temporada Brasil com o fim do silêncio. Agora, o tenente-coronel Mauro Cid vai confessar. Mas o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro não vai assumir a culpa sozinho pelo esquema de venda e recompra de joias, envolverá o ex-presidente de forma direta. Preso há três meses por falsificar cartões de vacinação, Cid admitira que vendeu nos Estados Unidos peças presenteadas ao governo brasileiro, transferiu o dinheiro dessa negociação para o Brasil e entregou-o em espécie a Bolsonaro. Seu novo advogado, Cezar Bitencourt, afirmou à revista “Veja” que optou por uma confissão espontânea, que servirá de atenuante na hora da definição da pena, assim como o fato de o crime ter sido cometido “em cumprimento de ordem de autoridade superior”. No caso de Cid, o chefe era Bolsonaro.

Sigilo

Para investigar se o dinheiro da venda das joias chegou, de fato, até o ex-presidente, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a quebra do sigilo fiscal e bancário de Bolsonaro e da ex-primeira- -dama Michelle. Moraes também autorizou o pedido de cooperação internacional feito pela PF para solicitar aos EUA a quebra de sigilo bancário das contas dos investigados, no caso das joias.

Justificativa

Não há justificativa legal para a venda de presentes recebidos por um presidente durante o mandato, afirmou o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Marques de Carvalho. “Sempre há formas de aprimoramento da legislação, mas o que a gente precisa separar é não cair numa armadilha de achar que foi por falta de regulamentação, falta de esclarecimento sobre o que é patrimônio do Estado, o que é presente personalíssimo, que houve essa confusão.”

Teto

O CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) decidiu baixar o teto de juros cobrados no empréstimo consignado a beneficiários do INSS. A taxa passará de 1,97% ao mês para 1,91% para aposentados e pensionistas. A decisão, segundo o Ministério da Previdência, é justificada pela queda na taxa básica de juros.

Teto 1

Após a decisão do Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central (BC), a Caixa Econômica Federal anunciou a redução da taxa do consignado do INSS para, respectivamente, 1,77% e 1,70% ao mês. O teto dos juros é estabelecido pelo CNPS, mas a taxa cobrada fica a cargo das instituições financeiras. Em março, o governo chegou a baixar o teto para 1,70% ao mês, mas voltou atrás, após pressão dos bancos.

Teto 2

O novo teto para os juros do crédito consignado foi criticado pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos), que votou contra a proposta e manifestou preocupação com seus efeitos para as camadas de menor renda da população. Segundo a entidade, o acesso à linha para este público pode se tornar mais difícil. A entidade disse que a taxa fica abaixo dos custos que parte dos bancos tem para oferecer a linha. Além disso, a Febraban afirmou que não houve diálogo sobre a proposta de redução do teto e que o movimento pode comprometer a oferta do consignado.