Reoneração
O Congresso está em recesso até fevereiro, mas isso não significa que a política está parada. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pretende se reunir, na próxima segunda-feira (8), com os líderes partidários para discutir a MP editada pelo governo que prevê a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores. Ele vai aproveitar que todos estarão em Brasília para uma cerimônia em repúdio aos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Reoneração 1
Há uma pressão grande para que Pacheco devolva ao Executivo a MP, considerada uma afronta ao Legislativo. No ano passado, os parlamentares aprovaram uma lei estendendo a desoneração até 2027, vetada pelo presidente Lula, mas o veto foi derrubado em sessão conjunta do Congresso. O senador já manifestou “estranheza” com a MP, o que animou os opositores da medida.
Democracia
…E o ato “Democracia Inabalada”, que marcará um ano da invasão às sedes dos Três Poderes, deve reunir cerca de 500 convidados, entre autoridades e representantes da sociedade civil, no Congresso Nacional, no próximo dia 8. O presidente Lula está diretamente engajado no evento, tendo chamado pessoalmente os integrantes do Supremo e os 38 ministros do governo. Também convidados, governadores de oposição deram as mais variadas desculpas para não participar.
Democracia 1
Relator de todos os 1.345 processos criminais abertos na Operação Lesa Pátria, que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou, ao Blog do Fausto Macedo, que as instituições “mostraram sua maturidade e fortaleza, defendendo a Constituição, a democracia e o Estado de Direito”. E fez um alerta àqueles que ainda queiram optar pela intolerância. “A democracia é intocável e o STF não permitirá qualquer tipo de impunidade.”
Democracia 2
Em relação às críticas de que os golpistas não tiveram como fazer uma defesa completa, ele afirma que “foi garantido o devido processo legal e a ampla defesa”. “Todos os presos tiveram imediato acesso a um magistrado.”
Fogos
Pesadelo para famílias com animais, pessoas idosas e bebês, os fogos de artifícios ruidosos podem estar com os dias contados. Dois projetos em tramitação no Senado proíbem em todo o país fabricação, transporte, venda e uso de fogos com estampido/explosão a partir de pólvora.
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Fogos que produzem efeitos pirotécnicos sem estrondo não são afetados pelas iniciativas. Um deles, que está na Comissão de Constituição e Justiça, é do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP); outro, de Fabiano Contratato (PT-ES), já tramita na Comissão de Meio Ambiente. Ambos têm como justificativa os danos à saúde. “Os ruídos dos fogos de artifício com estampido podem alcançar de 150 a 175 decibéis, contudo, o limite suportado pelo ser humano encontra-se entre 120 decibéis, gerando desconforto, e 140 decibéis, considerado o limiar da dor”, explica Randolfe. Os dois projetos são combatidos por entidades empresariais, sob a alegação de que a proibição traria prejuízos para um setor que gera 25 mil empregos, além de abrir caminho para o contrabando.
Transplante
Um recém-nascido de apenas 18 dias entrou para a história, ao se tornar o primeiro a receber um transplante parcial de coração. Um estudo publicado no Journal of the American Medical Association revelou que a nova técnica foi bem-sucedida, uma vez que os tecidos usados na cirurgia, que ocorreu em 2022, cresceram com o órgão da criança mais de um ano depois, cumprindo o objetivo do procedimento.
Transplante 1
Os cirurgiões da Universidade de Duke fundiram as artérias e válvulas de uma doadora ao coração do bebê. O objetivo era permitir que as válvulas crescessem com a criança, evitando cirurgias futuras e prolongando sua expectativa de vida.
Economia
Os investimentos diretos no país caíram 25,3% em 12 meses até novembro, em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo o Banco Central (BC). O IDP – que indica a entrada do dólar no Brasil por aquisição ou aumento do capital social de empresas residentes e operações intercompanhia – somou US$ 57,7 bilhões, queda de US$ 19,4 bilhões. De acordo com o BC, o recuo é explicado pela redução nos preços das commodities e por fatores como o risco fiscal, que impactam na atratividade do país.
Economia 1
Já as contas externas registraram déficit de US$ 1,6 bilhão em novembro, menor saldo negativo para o mês desde 2016, também segundo o BC. O montante considera exportações e importações, serviços adquiridos por brasileiros no exterior e a renda, como remessa de juros, lucros e dividendos do Brasil para outros países. A diminuição no déficit foi puxada pela balança comercial, que somou US$ 6,7 bilhões em novembro, ante US$ 4,7 bilhões no mesmo mês de 2022.
Paralisação
…Enquanto isso, os servidores da autoridade monetária marcaram uma paralisação de 24 horas para a próxima quarta-feira (10). Os funcionários reivindicam a criação de bônus “por produtividade institucional”, reajuste salarial, exigência de nível superior para o cargo de técnico da autarquia, além da mudança do nome do cargo de “analista” para “auditor”.
Por Bosco Martins.
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