Recriado pelo presidente Lula, o Ministério da Cultura, extinto pelo governo Bolsonaro, voltou a existir e traz o maior investimento em cultura da história do país. A Política Nacional Aldir Blanc, conhecida como PNAB, nasceu no período pandêmico, depois da Lei Paulo Gustavo, com o objetivo de criar alternativas para a crise cultural fruto do isolamento pela covid-19. O seu diferencial é a descentralização dos recursos ao Estado e aos municípios, indo ao encontro do que prevê o Sistema Nacional de Cultura, garantindo, portanto, repasse fundo a fundo, até o ano de 2027.
Em Mato Grosso do Sul, será investido o total de R$ 40 milhões. Sendo que R$ 20,2 milhões serão destinados para o Governo do Estado e R$ 20,6 milhões para os municípios. No Brasil, ao todo, são designados três bilhões por ano, até 2027. O que chama atenção dessa política é que ela não pensa apenas nas maiores cidades do Estado. Estamos falando de uma política cultural que abraçará os 79 municípios de Mato Grosso do Sul, privilegiando o desenvolvimento da cultura, da Capital ao interior.
Os gestores municipais e estaduais de cultura tinham até o dia 11 de dezembro para o envio do plano de ação, buscando indicar a aplicação dos recursos para o ano de 2024. A notícia positiva é que os 79 municípios de Mato Grosso do Sul, capitaneado pela Caroline Garcia, chefe do Ministério da Cultura no Estado, aderiram à política Aldir Blanc. Isso quer dizer que 2024 será um ano importante para a cultura sul- -mato-grossense, pois de Figueirão, menor cidade, a Campo Grande, maior cidade do Estado, terão recursos do governo federal para investir em arte, dança, teatro, música e as mais belas expressões humanas.
A cultura é um direito social previsto na Constituição Federal como uma obrigação prestacional do Estado. Infelizmente, por uma visão limitada de muitos gestores públicos, há a priorização de outros direitos sociais ao direito social à cultura, quando, na verdade, investir em expressões culturais é investir no ser humano, construindo uma cidadania humanizada e politizada. A Política Nacional Aldir Blanc é um marco positivo no cenário cultural brasileiro, pois investe nas expressões produzidas a partir da base, do interior e da realidade artística do seu povo. Aos 79 gestores da Cultura de Mato Grosso do Sul, os parabenizo publicamente por terem organizado e enviado os planos de ação e, consecutivamente, terem sido contemplados com essa importante política. Que em 2024 a cultura sul-mato-grossense ganhe espaço nos palcos e no coração de sua gente.
Por Tiago Botelho.
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