A tão esperada “Semana do Saco Cheio”, chegou! O período do mês de outubro onde instituições de ensino públicas e particulares e órgãos públicos costumam ter recesso das atividades. Em 2023, a “Semana do Saco Cheio” será entre os dias 9 e 13 de outubro.
Com exceção dos serviços essenciais à população, como segurança pública, atendimento médico emergencial e transporte coletivo, os demais setores podem optar por trabalhar ou não nos dias 11, feriado estadual em comemoração à Divisão do Estado, e dia 12, feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
De acordo com Carlos Santos, presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Campo Grande (SECCG), na próxima semana o comércio da Capital poderá funcionar normalmente, conforme o acordo estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho celebrada entre o SECCG, filiado à Fecomércio-MS, e o Sindicato dos Empregados no Comércio, desde que cumpram as regras preestabelecidas.
As empresas que optarem por abrir nos dias dos feriados deverão compensar os funcionários com um dia de folga, por cada feriado trabalhado, preferencialmente na semana seguinte e em um prazo máximo de 15 dias, além do pagamento adicional diário, de 7% do valor do piso salarial da categoria e R$ 20,00 de vale-refeição. No total o trabalhador deverá receber em média, aproximadamente R$130,00 por cada feriado em que trabalhar.
Ainda de acordo com o presidente do SECCG, com relação aos horários de atendimento, é recomendado que os consumidores busquem informações nos canais de atendimento das lojas que pretendem visitar, mas de modo geral, com exceção dos estabelecimentos localizados nos shoppings, o horário de funcionamento deverá ser das 9h às 18h, com intervalo mínimo de 1 hora para descanso.
“O expediente do comércio em dias de feriado, é um acordo entre a empresa e os funcionários, onde o colaborador irá receber, além do salário fixo, o adicional de 7% do piso da categoria, o vale-refeição, e um dia de folga, por cada dia feriado trabalhado. De acordo com a convenção, até cinco dias antes, o empresário deve comunicar o sindicato, levando a relação de todos os funcionários , os dias em que trabalharão e com as datas em que cada um receberá a folga. Protocolando essas informações junto ao sindicato, o empresário tem automaticamente a autorização para abrir seu comércio. Ao realizar esse procedimento, o sindicato cobra uma taxa de R$20,00, da empresa, para custeios da entidade”, disse Carlos Santos.
Serviço
A Prefeitura de Campo Grande e o Governo do Estado decretam ponto facultativo, com servidores atuando em escala de plantão, mas a medida não se aplica aos serviços essenciais.
Na área da saúde, no fim de semana funcionam apenas unidades de urgência e emergência, como Unidade de Pronto Atendimento UPA) e Centro Regional de Saúde (CRS). Na segunda (9) e terça-feira (10), todas as unidades básicas funcionam normalmente. Nos dias oficiais de feriado, apenas as de urgência e emergência.
As agências dos Correios estarão fechadas nos dias de feriado e retornam o atendimento normalmente na sexta-feira (13). As agências bancárias não estarão abertas para atendimento presencial ao público no recesso. Conforme a Fenabran (Federação Brasileira dos Bancos), a decisão segue a Resolução nº 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do Conselho Monetário Nacional, que não considera feriados como dias úteis para fins de operações bancárias feriados de âmbito nacional. Os clientes devem utilizar os canais digitais para transações bancárias.
No transporte coletivo, de acordo com a Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), nos dias 9, 10 e 13 as frotas irão operar com plano especial. Já no dia 11 a operação será com plano de sábado, com frota reduzida e, no dia 12, com o plano de domingos e feriados, com frota e horário reduzidos.
Confira as redes sociais do O Estado Online no Facebook e Instagram
Leia mais:
Comércio da Capital pode abrir as portas no feriado prolongado
