As equipes de fiscalização do Procon de Mato Grosso do Sul voltaram às ruas, na manhã de ontem (23) e apreenderam 1.212 pares de tênis com indícios de falsificação. A ação ocorreu em uma empresa varejista localizada na esquina entre a Rua 14 de Julho com a Rua Barão do Rio Branco, no Centro da Capital e chamou a atenção pelo alto volume de mercadorias irregulares encontradas.

A fiscalização foi motivada por uma denúncia anônima. Durante a vistoria, os fiscais constataram a comercialização de produtos sem nota fiscal de origem, além da ausência de informações obrigatórias, como numeração e identificação do fabricante. Também foram verificados fortes indícios de falsificação, já que os tênis reproduziam características de marcas amplamente conhecidas no mercado.

Os pares apreendidos são de marcas, modelos e tamanhos variados. Por se tratar de possível contrafação — reprodução não autorizada ou falsificação de marca registrada — o caso será encaminhado à Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra as Relações de Consumo), que ficará responsável pela investigação. Já os produtos apreendidos serão destinados à Receita Federal.

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Reincidência

Esta não é a primeira vez que a empresa é alvo de fiscalização. Em maio do ano passado, o Procon identificou no mesmo estabelecimento uma série de irregularidades, incluindo não emissão de nota fiscal, publicidade considerada enganosa sobre formas de pagamento, alvará de funcionamento vencido e reincidência na venda de produtos falsificados.

O Procon reforça que a comercialização de produtos irregulares prejudica o consumidor e configura crime, além de representar concorrência desleal no mercado.

Por Michelly Perez

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