A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Fundac (Fundação Municipal de Cultura), publicou edital de chamamento público para a seleção de vendedores ambulantes não circulantes que desejam atuar durante as festividades do Carnaval 2026, na Esplanada Ferroviária. Os eventos estão programados para ocorrer entre os dias 13 e 17 de fevereiro, na região central da Capital.
O chamamento autoriza o uso de espaço público para atividades de comércio ambulante na Avenida Mato Grosso, no trecho compreendido entre a Avenida Calógeras e a Rua 14 de Julho. Serão disponibilizados até 40 pontos fixos, com dimensão de 3 metros por 3 metros cada, sendo 15 destinados à venda de alimentos e bebidas não alcoólicas (Tipo 1) e 25 para a comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas (Tipo 2).
As inscrições poderão ser feitas nos dias 21 e 22 de janeiro, até as 17h, exclusivamente de forma online, por meio de formulário disponibilizado no site da Fundac. Conforme o cronograma, a lista definitiva de candidatos habilitados será publicada em 27 de janeiro. O sorteio público dos pontos ocorrerá no dia 3 de fevereiro, às 9h, e o resultado final dos credenciados será divulgado no dia 4 de fevereiro, no Diário Oficial de Campo Grande.
A seleção dos ambulantes será realizada por sorteio público, sendo obrigatória a presença dos candidatos habilitados, sob pena de inabilitação. Poderão participar apenas pessoas maiores de 18 anos, com limite de uma inscrição por candidato. Entre os documentos exigidos estão documentos pessoais, comprovante de residência, carteira sanitária atualizada e certificado de curso de higiene e manipulação de alimentos dentro do prazo de validade.
O edital autoriza a venda de alimentos como hambúrgueres, pastéis, cachorro-quente, espetinhos, pizzas, salgados, doces, refeições típicas, além de bebidas alcoólicas e não alcoólicas. A legislação proíbe a comercialização de bebidas em recipientes de vidro e a venda ou fornecimento de álcool a menores de 18 anos. Também não será permitido o uso de caixas de som, mesas ou cadeiras nos pontos credenciados.
A Prefeitura informou que não fornecerá energia elétrica nem geradores aos comerciantes. A coordenação e fiscalização do comércio ambulante contarão com o apoio da Associação dos Artesãos e de Comida Cultural, Típica, Regional e Familiar de Campo Grande, sem repasse de recursos públicos. O edital prevê ainda reserva de vagas para candidatos negros e indígenas, tanto na modalidade Tipo 1 quanto Tipo 2.
Os ambulantes credenciados deverão manter a organização e a higiene dos pontos, respeitar os horários estabelecidos, com início das vendas autorizado a partir das 15h, além de cumprir rigorosamente as normas sanitárias e de segurança. O credenciamento terá validade exclusiva durante o período do Carnaval 2026, sendo a autorização pessoal e intransferível. O edital completo está disponível no Diário Oficial de Campo Grande.
Confira as redes sociais do Estado Online no Facebook e Instagram
Leia mais
Emprego industrial recua 0,2% em novembro apesar de alta de 1,2% no faturamento
