O Ministério dos Transportes abriu uma consulta pública nesta quinta-feira (2), e ficará disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil. O objetivo é colher opiniões da sociedade sobre a mudança, que poderá ser implementada até dezembro de 2025.
Na prática, o projeto prevê que candidatos à habilitação continuem obrigados a realizar as provas teórica e prática, mas não necessariamente frequentar aulas em autoescolas. O governo propõe flexibilizar a preparação, permitindo que os alunos escolham entre contratar centros de formação de condutores, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou até recorrer a formatos digitais de ensino.
De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, a medida busca democratizar o acesso à CNH. “Hoje, os altos custos e a burocracia impedem milhões de pessoas de ter a habilitação. Vinte milhões de brasileiros dirigem sem carteira, porque o modelo atual é excludente, caro e demorado demais”, afirmou em publicação nas redes sociais.
Atualmente, segundo a Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito), 77% do custo total da CNH está atrelado às autoescolas. O valor para tirar a carteira pode ultrapassar R$3,2 mil, mas o governo projeta que, com a mudança, a redução chegue a até 80%.
Bruna da Silva, de 22 anos, defende a importância das aulas, mas critica o preço cobrado pelas autoescolas. “Eu acho que os valores são muito abusivos. É necessário ter aulas, porque muitas pessoas não têm o mínimo de conhecimento. Mas o valor é tão alto que até hoje não consegui juntar o suficiente para tirar a carteira e depender de ônibus a vida toda é muito complicado”, afirmou.
A reportagem questionou a população no Centro de Campo Grande e percebeu que o tema ainda é alvo de divisões de opiniões, confira!
Você concorda com o fim da obrigatoriedade?
Francisco Sanches, de 55 anos.
“Eu acho que sem a ajuda da autoescola não se forma um condutor, mas o valor é muito caro, se diminuísse, seria mais acessível para todo mundo. Hoje em dia, muita gente deixa de tirar a habilitação por causa do preço”, disse.
Antônia Lucilene Teixeira, de 64 anos
“É importante ter autoescola, se não aprender com quem sabe, a pessoa vai sair atropelando os outros. É como querer ser enfermeira sem fazer curso. A educação no trânsito é necessária”, opinou.
José Alvino do Nascimento, de 68 anos
“Se não fizer as aulas, como é que vai ser? Vai tirar habilitação sem o mínimo de noção. Aí vira bagunça. É caro? É, mas hoje em dia tudo é caro, mas a pessoa pode parcelar também. Além disso, o barato muitas vezes sai caro”, argumentou.
Evani Felix de Brito, de 43 anos
“É interessante por um lado, porque quem não tem condição de pagar uma autoescola sofre. Mas é preocupante para o outro, porque já com instrutor há muitos acidentes, imagina quem for tentar por conta própria, sem estudar nada. O trânsito pode ficar ainda mais perigoso”, avaliou.
Por Inez Nazira