Iniciativa facilitará o acesso ao crédito rural à povos guarani kaiowá
O Governo Federal deve anunciar nos próximos dias um programa de assistência técnica especializada para assessorar comunidades indígenas em suas atividades agrícolas. A medida foi antecipada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, que destacou a importância do suporte técnico para os povos originários que desejam produzir seus próprios alimentos.
Segundo o ministro, a iniciativa atenderá inicialmente indígenas do Xingu e os guarani kaiowá, que vivem em Mato Grosso do Sul. O Estado possui uma das maiores populações indígenas do Brasil e enfrenta desafios históricos relacionados ao acesso à terra e à produção agrícola sustentável.
Além da assistência técnica, o governo já conta com linhas de financiamento voltadas a indígenas dentro do Plano Safra. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) possui categorias específicas para quilombolas e indígenas, como o Pronaf A e A/C, que também incluem beneficiários de programas de reforma agrária.
“Já tem um Pronaf para indígenas. Um financiamento de R$50 mil, com 5% de juros, desconto de 20% do valor financiado”, explicou Teixeira. Ele ressaltou que, apesar da existência dessas linhas de crédito, os indígenas ainda encontram dificuldades burocráticas para acessar os recursos. “Tem que ter uma cultura própria, porque os indígenas querem produzir seus alimentos, mas esbarram em coisas formais”, disse o ministro.
O Plano Safra 2024/2025 tem um orçamento de R$400,59 bilhões para apoiar produtores rurais. Dentro desse montante, a Medida Provisória 1.289/25 destinou R$4,17 bilhões em crédito extraordinário, sendo R$645,7 milhões voltados ao Pronaf. Dados do governo mostram que o Pronaf A teve um aumento significativo no último período, com um crescimento de 49% no número de operações e um salto de R$116 milhões para R$239 milhões no valor financiado.
Apesar dos avanços, lideranças indígenas criticam a disparidade entre os recursos destinados ao agronegócio e aqueles voltados aos povos originários. Um dos principais pontos de reivindicação é a destinação de verbas para a demarcação de terras e a retirada de invasores, consideradas fundamentais para garantir a segurança e a sustentabilidade das comunidades indígenas.
Mato Grosso do Sul já registra experiências positivas com o Pronaf A. Os primeiros indígenas a acessarem essa linha de crédito no país foram os terena Oto Pauferro e Livrada Pauferro, moradores de uma aldeia em Nioaque.
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