Os progenitores foram indiciados por homicídio culposo e foi constatada negligência para com os três filhos

A família do bebê de 10 meses que chegou morto à UPA Universitário (Unidade de Pronto Atendimento), na madrugada de segunda-feira (13), tem histórico de denúncia no Conselho Regional da Lagoa. Vizinhos relatam que a família, composta pelos progenitores e mais duas crianças de três e seis anos, vivia em condições insalubres, e os filhos apresentavam sinais de abandono. A Polícia Civil realizou ontem (14) oitivas para apurar o ocorrido. Os progenitores foram indiciados por homicídio culposo e foi constatada negligência para com os três filhos. As crianças foram encaminhadas para o abrigo.

Para o Jornal O Estado, o conselheiro regional Jacob Albires, que atua no espaço desde 2024, confirmou que a família recebeu uma denúncia anônima em 2020, associada ao irmão mais velho da vítima. Albires acrescenta que a denúncia não estava relacionada a maus-tratos infantis, mas que a família foi acompanhada após o ocorrido.

“A última situação que houve aqui foi em 2020. Mas nada relacionado nesse sentido [a maus-tratos na infância]. E depois disso não houve mais nenhuma denúncia. Fizemos o acompanhamento da família, mas reitero: não foi uma situação grave como a atual”, explica. Desde então, segundo o conselheiro, nenhuma outra denúncia foi realizada.

Em relação ao óbito do bebê de dez meses, o profissional afirma que uma conselheira do 5º CT (Conselho Tutelar da Lagoa), que também atende às demandas do bairro Tijuca, acompanhou as oitivas e a investigação, para que as medidas cabíveis fossem tomadas após indiciamento dos progenitores.

“A polícia acabou de confirmar que os pais vão ficar presos e as crianças vão para o abrigo. Os pais foram indiciados por homicídio culposo. Eles ficaram detidos na delegacia por situação de negligência com os outros filhos também. Infelizmente, como em Campo Grande não tem uma casa de passagem, a gente acaba levando para o abrigo, no qual é aberto um processo judicial. Nós conseguimos autorização da coordenadora da unidade de acolhimento e autorizou as duas crianças, de seis e três anos, a ficarem juntas”, detalhou.

Casal é preso em flagrante

Casal foi levado para a Delegacia Especializada onde segue preso, até a audiência de custódia – Foto: Nilson Figueiredo

Em laudo preliminar do órgão oficial de perícia apontou que a causa da morte foi insuficiência respiratória decorrente de broncopneumonia. O prontuário médico hospitalar da vítima também foi analisado e verificou-se que na última sexta-feira (11), a criança já havia apresentado dificuldades respiratórias e foi levada pelos pais a uma unidade de saúde.

Após atendimento inicial e realização de exames na UPA Universitário, a criança foi colocada em observação, no entanto, os pais a retiraram do local sem autorização médica, mesmo diante da gravidade do quadro clínico. Desde então, a menina não foi mais levada a nenhuma unidade de saúde e permaneceu em casa até a data de hoje, quando já chegou desfalecida à unidade do Corpo de Bombeiros. Uma testemunha relatou à polícia que os pais seriam usuários de drogas e negligentes nos cuidados com os filhos.

Diante das evidências, a autoridade policial, delegado Roberto Carlos Morgado Filho, lavrou o flagrante do casal, que deverá passar por audiência de custódia. Ainda segundo o delegado em nota oficial, foi instaurado um inquérito policial que também deverá apurar o crime de maus tratos qualificado, se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 anos de idade.

Entenda o caso

Delegado diz que criança tinha hematomas no corpo não relacionados com a causa da morte – Foto: Nilson Figueiredo

A Polícia Civil investiga a morte de um bebê de 10 meses, ocorrida na madrugada desta segunda-feira (14), no bairro Jardim Tijuca, em Campo Grande. Vizinhos relataram às autoridades que a família da criança vivia em condições insalubres e que os irmãos do bebê, duas crianças de três e seis anos, eram frequentemente vistos nas ruas, com as mesmas roupas sujas e sinais de abandono.

Em nota, a SESAU (Secretaria Municipal de Saúde) informou que a criança deu entrada na UPA Universitária já em óbito, trazida pelo Corpo de Bombeiros Militar. Segundo o comunicado, a criança não estava acompanhada dos pais ou de qualquer responsável legal no momento da chegada à unidade. Confira o comunicado na íntegra.

“A Secretaria Municipal de Saúde esclarece que uma criança de 10 meses de idade chegou à UPA Universitária em óbito, o ocorrência foi registrada ainda nesta segunda-feira (14), encaminhada pelo Corpo de Bombeiros Militar. A criança estava desacompanhada dos pais ou de qualquer responsável legal. O corpo foi recolhido pela funerária responsável. A SESAU lamenta o ocorrido e destaca que demais informações devem ser feita às autoridades policiais.”

As duas outras crianças da família estão sob responsabilidade provisória de vizinhos, enquanto o Conselho Tutelar acompanha o caso. Ainda não há definição oficial sobre a guarda das crianças, que devem passar por avaliação médica e psicológica.

Segundo testemunhas, a residência da família apresentava comida estragada, roupas amontoadas e falta de higiene. A família havia se mudado para o imóvel há cerca de três meses. Na madrugada da morte, a mãe do bebê pediu ajuda a uma vizinha para cuidar dos filhos mais velhos, alegando que levaria o caçula a uma unidade de saúde.

De acordo com os relatos, a mulher deixou a residência por volta das 4h da manhã com o bebê, utilizando um serviço de mototáxi por aplicativo. A criança estaria vestida apenas com uma calcinha, conforme informou a vizinha. Ainda segundo moradores da região, na última sexta-feira (11), o bebê já apresentava sintomas respiratórios e chegou a ser levado à UPA (Unidade de Pronto Atendimento), mas não teria sido atendido.

Por Juliana Aguiar e Ana Cavalcante

Com colaboração de Inez Nazira

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