A construção de um condomínio em uma área de preservação de Mata Atlântica em Três Lagoas está causando preocupação aos moradores da região. Em junho deste ano, os vizinhos denunciaram o caso à justiça. A 1ª Promotoria abriu um inquérito civil para investigar a instalação das casas no empreendimento supostamente clandestino.

Em entrevista ao jornal O Estado, o denunciante, que optou por não ser identificado, afirmou que os terrenos foram negociados com 19 compradores, conforme contrato de compra e venda acessado por responsáveis pela manifestação ao MPMS.

Além da suspeita de loteamento clandestino, foi relatada a destruição do meio ambiente, incluindo desmatamento, fogo, construção de cercas e muros. Fotos, vídeos e mapas foram anexados aos documentos. A Promotoria de Justiça expediu ofícios ao Cartório de Registro de Imóveis e à Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo para obter informações sobre a existência e regularidade do condomínio. Inicialmente, as respostas indicaram que não houve registro de implantação do residencial.

Diante da necessidade de uma maior investigação, foram solicitados ao suposto proprietário os papéis referentes à venda dos lotes. Em resposta, ele apresentou documentos e esclarecimentos, armando ser o legítimo dono e negando a formação de um condomínio residencial. A Promotoria de Justiça concluiu que são necessárias mais diligências e decidiu pela instauração de um inquérito civil para prosseguir com a investigação.

A Mata Atlântica é um bioma protegido pela lei ambiental, e a construção de um condomínio nessa região pode representar uma violação das normas de preservação da natureza.

Uma das denunciantes entrou em contato com o jornal O Estado e afirmou que o proprietário do condomínio é um médico conceituado da cidade. “A propriedade fica a menos de cinco quilômetros da cidade. Toda a construção foi feita de forma irregular e os documentos provam isso. Toda a mata foi destruída para construção de dezenas de casas”, lamentou a denunciante, que espera que a justiça seja feita e o autor responsabilizado.

Por Thays Schneider