Os feriados em celebração à criação do Estado de Mato Grosso do Sul e à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, caem neste sábado (11) e domingo (12), respectivamente. Mesmo sem feriadão prolongado neste ano, alguns serviços podem ter funcionamento alterado em Campo Grande.
Governo do Estado
Para os servidores públicos estaduais que esperavam um recesso prolongado, a notícia não é animadora. Como os feriados coincidem com o fim de semana, não haverá folga adicional.
De acordo com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), os trabalhadores que atuarem durante as datas comemorativas terão direito a pagamento em dobro ou compensação com folga posterior.
Além disso, o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, foi transferido para o dia 21 de novembro.
Prefeitura de Campo Grande
A Prefeitura informou que não haverá ponto facultativo em outubro. Como os feriados caem no sábado e domingo, o expediente municipal segue inalterado.
O feriado do Dia do Servidor Público Municipal também foi remarcado para 21 de novembro, sexta-feira, um dia após o feriado da Consciência Negra (20 de novembro) — o que cria um feriadão prolongado para os servidores.
Durante os feriados, serviços essenciais como saúde, segurança e assistência social funcionarão normalmente.
Transporte público
A Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) informou que a programação dos ônibus será mantida normalmente durante o fim de semana, uma vez que não houve solicitação de alteração por parte do Consórcio Guaicurus.
Comércio
De acordo com a Fecomércio-MS (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso do Sul), o comércio da Capital poderá funcionar normalmente nos dias 11 e 12 de outubro.
A permissão está prevista na Convenção Coletiva de Trabalho, firmada entre o Sindivarejo Campo Grande e o Sindicato dos Empregados no Comércio.
Segundo o gerente sindical da Fecomércio-MS, Fernando Camilo, os empresários que optarem por abrir as portas devem seguir algumas regras:
Conceder folga compensatória ao funcionário pelo dia trabalhado, preferencialmente na semana seguinte e no máximo em até 15 dias;
– Informar o sindicato laboral com antecedência mínima de cinco dias, por escrito;
– Efetuar o pagamento de R$ 24 por empregado, salvo para empresas e trabalhadores contribuintes aos sindicatos.
A cláusula completa pode ser consultada na Convenção Coletiva de Trabalho – Comércio de Campo Grande.
Mesmo com os feriados caindo no fim de semana, o campo-grandense deve ficar atento às regras específicas de cada setor e ao funcionamento dos serviços essenciais, que seguem garantindo o atendimento à população.
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