Política

Depois da reunião de hoje (25) com líderes partidários do Senado ficou decidido que haverá uma votação amanhã para decidir a antecipação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com o presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), há disposição dos parlamentares se tratando do assunto da liberação de …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio negou hoje (25) pedido da Rede Sustentabilidade para suspender dispositivos das medidas provisórias (MPs) 926/2020 e 927/2020, editadas pelo presidente Jair Bolsonaro em meio à situação de calamidade pública provocada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). A MP 926 estabeleceu que decisões estaduais …

Com a economia estacionada devido à pandemia do coronavírus (Covid-19) e com as dificuldades financeiras que os brasileiros podem enfrentar futuramente, senadores apresentaram projetos de lei para suspender o prazo de pagamento de contas básicas, como por exemplo, aluguéis, execuções financeiras com ordem de despejo e até multas de trânsito …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã desta quarta-feira (25) que o Brasil terá quarentena só para idosos e pessoas portadores de comorbidades. Ele disse que pedirá ao ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) que seja feito um “isolamento vertical” dos grupos de risco para o novo coronavírus (covid-19). Bolsonaro deu …

A portaria do Ministério da Cidadania publicou nesta quarta-feira (25), no Diário Oficial da União, medidas no âmbito da rede de assistência social pública e privada para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus. As equipes deverão flexibilizar as atividades presenciais dos usuários nos centros de assistência …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por meio de sua conta oficial no Twitter, reagiu ao discurso oficial feito pelo presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar classificou o pronunciamento de Bolsonaro como “equivocado”. Maia prosseguiu, com frases moderadas: “O momento exige que o governo federal reconheça o esforço de todos …

Em razão à pandemia do novo coronavírus (covid-19), deputados apresentaram propostas para reduzir os próprios salários em 50% neste período. A medida prevê que o orçamento seja direcionado à ações de combate ao vírus no país. De acordo com informações da Agência Câmara, o Projeto de Decreto Legislativo 90/20 fixa …

O ministro-general do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno retornou ao trabalho nesta quarta-feira (25). O ministro estava em isolamento domiciliar desde o diagnóstico positivo para o novo coronavírus (covid-19), recuperado, ele já está no Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo. De acordo com relatos de interlocutores, o …

O presidente Jair Bolsonaro anunciou que irá solicitar ao Ministério da Saúde, mudança na orientação de isolamento da população durante a pandemia do novo coronavírus. Nesta quarta-feira 24, enquanto deixava o Palácio da Alvorada, Bolsonaro afirmou que vai conversar com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sobre a decisão. …

Durante as discussões sobre adiar ou não as eleições municipais agendadas para outubro deste ano, o Congresso Nacional está dividido quanto a apoiar a ideia devido ao avanço da pandemia do coronavírus no Brasil. O Senado tem se mostrado mais aberto à possibilidade, mas a Câmara dos Deputados descarta conversas …