15 julho 2020, 7:49

Política

Congresso analisa hoje vetos das regras eleitorais em 2020

O Congresso Nacional deve votar nesta terça-feira (8), a análise do veto ao Projeto de Lei 5029/19, que muda regras eleitorais.  Entre os principais vetos presidenciais está o relativo ao aumento anual de recursos do fundo eleitoral, sem limitação orçamentária prévia. Bolsonaro também impediu a recriação da propaganda político-partidária gratuita em …

Leia mais

MEC estuda liberar curso de direito a distância

O governo Jair Bolsonaro (PSL) pode autorizar o oferecimento de cursos de graduação em direito a distância no Brasil. Fontes do setor do ensino superior privado ouvidas pelo UOL relataram uma movimentação inédita por parte do MEC (Ministério da Educação) em processos que solicitam a liberação de cursos desse tipo. …

Leia mais