O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) emitiu uma nota desmentindo a informação de que vai cortar 800 mil benefícios de idosos com mais de 60 anos de idade para “economizar”. A informação tem sido veiculada de diversas formas e tem causado muitos questionamentos aos beneficiários.

O INSS ainda esclareceu que o que está em andamento, desde o mês de agosto, é um programa de revisão de BPC (Benefício de Prestação Continuada) que não tem inscrição no CadÚnico (Cadastro Único) do governo federal e também aqueles beneficiários de BPC que estão há mais de 48 meses sem atualização de informações no CadÚnico.

“Importante destacar que o BPC não é um benefício previdenciário, ele é assistencial. O BPC é do MDS (Ministério de Desenvolvimento Social), o INSS apenas operacionaliza os pagamentos”, diz a nota.

O órgão explica que estão sendo chamadas 505.018 pessoas para realizarem inscrição no cadastro no Cras (Centro de Referência e Assistência Social) de cada município. Em um segundo momento, outras 517.571 pessoas que estão sem atualização cadastral nos últimos 48 meses serão avisadas sobre a necessidade de fazer atualização cadastral no Cras.

Também estão sendo chamados para revisão 680 mil segurados que estão em benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) por mais de 24 meses. O Departamento de Perícia Médica Federal, no entanto, tem capacidade para realizar 800 mil perícias. O que não quer dizer que cortará, indiscriminadamente, 800 mil benefícios.

Consulta

Para saber se está incluído na revisão do BPC, o cidadão pode checar diretamente no aplicativo ou site Meu INSS se o seu CPF está incluído na lista de cadastro ou atualização de informações junto ao Ministério de Desenvolvimento Social.

O BPC garante um salário mínimo por mês ao idoso com mais de 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade, mesmo que não tenha contribuído para a Previdência Social, que comprovem renda familiar per capta igual ou inferior a um quarto do salário mínimo.

Prazos

Na falta de comparecimento do beneficiário do BPC ao Cras do seu município, o pagamento será bloqueado em 30 dias a contar do envio da notificação. Somente serão suspensos os benefícios que forem comprovados o recebimento do aviso. Caso o pagamento seja bloqueado 30 dias após a notificação, os beneficiários podem ligar para a Central 135 e solicitar o desbloqueio. Com a ligação para o 135 o prazo de 45 ou 90 dias, a depender do município onde reside, começará a correr. Passado o tempo limite, o BPC será bloqueado.

Regras

Conforme as regras, caso o beneficiário não realize a inclusão ou atualização cadastral, a suspensão terá efeitos a partir do pagamento do mês subsequente ao final dos prazos estabelecidos (45 e 90 dias).

No entanto, o beneficiário poderá solicitar ao INSS a reativação de seu benefício caso tenha realizado a inscrição ou atualização no Cadastro Único até o fim do prazo de suspensão.

Cuidado com golpe

O INSS alerta os segurados para terem cuidado e evitem cair em golpe: não será pedida biometria facial para os beneficiários do BPC, documentos ou servidores “uniformizados” farão visitas às casas dos beneficiários.

Somente será feito encaminhamento da pessoa para comparecer ao Cras de sua cidade. Os documentos deverão ser apresentados no Cras e não a terceiros.

Convocação

O INSS, desde 1º de agosto, está enviando mensagens push pelo Meu INSS para os beneficiários de BPC que não estão inscritos no CadÚnico. Os segurados que estão em auxílio-doença por um longo período também estão recebendo notificações. Alguns quando ligam para pedir prorrogação do benefício são encaminhados para agendar perícia presencial.

Outros meios também são utilizados para entrar em contato. São eles: busca ativa (que é quando a Central de Atendimento 135 liga pelo número 11 21350135, carta pelos Correios, SMS, rede bancária (no extrato do pagamento) e, por fim, em edital.

C0m Ministério da Previdência