O deputado Denis Bezerra (PSB-CE) foi eleito nesta quarta-feira (27) presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados. Ele substitui o deputado Dr. Frederico (Patriota-MG). O deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG) foi eleito 1º vice-presidente.
Advogado, tabelião e empresário, o deputado Denis Bezerra está no primeiro mandato de deputado federal. Além de 1º vice-presidente dessa comissão, de 2019 a 2021, já foi titular das comissões de Viação e Transportes; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e da comissão especial do projeto sobre superendividamento do consumidor (PL 3515/15). Também foi titular da comissão externa do Envelhecimento Saudável.
Bezerra afirmou que pretende trabalhar para reduzir os impactos da desigualdade social nos cerca de 30 milhões de idosos do País. “A desigualdade social, infelizmente, acarreta muitas nas mazelas sociais à população idosa e essa é uma das principais batalhas que nós temos que enfrentar: reduzir a violência psicológica, a violência econômica e até mesmo a violência física contra os nossos idosos”, disse.
Ainda segundo ele, o colegiado vai trabalhar para inserir mais idosos no mercado de trabalho e para conscientizar essa parcela da população da importância de participar do processo eleitoral.
Secretário nacional de promoção e defesa da pessoa idosa, Antônio Costa, que participou da reunião, fez referência ao crescimento da população idosa no País e defendeu a aprovação, pela Câmara, de proposta já aprovada pelo Senado que cria medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la. A medida está prevista no Projeto de Lei 4438/21.
“Esse projeto já tem urgência aprovada e esperamos o apoio da Casa para que, em 15 junho, Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, o presidente possa sancionar essa medida protetiva”, disse.
Para 1º vice-presidente, foi eleito o deputado Vilson da Fetaemg (PSB/MG). Os demais cargos da mesa (2ª e 3ª vice-presidência) serão eleitos em outra reunião.
O que faz a comissão
Criada em 2016, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa tem como objetivo monitorar políticas públicas para brasileiros com 60 anos ou mais e desenvolver estudos sobre a situação dessa parcela da população.
Entre outras atribuições, cabe à comissão receber e investigar denúncias de violação de direitos da pessoa idosa e acompanhar a ação dos conselhos de direitos das pessoas idosas no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Com informações da Agência Câmara de Notícias.
