Pesquisadores e representantes de organizações de mulheres que participaram do seminário internacional Orçamento Mulher lamentaram a diminuição de recursos para combate à violência contra as mulheres. A assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) Carmela Zigoni Pereira afirmou que o Orçamento de 2022 é o mais baixo para esta destinação nos últimos quatro anos.

As Casas da Mulher Brasileira vão receber R$ 8,6 milhões, enquanto R$ 5,1 milhões estão sendo destinados para enfrentamento à violência e promoção da autonomia. “Como vamos lidar com isso considerando a epidemia de feminicídio no País?”, questionou. “Foram 1.300 mulheres assassinadas no ano passado.”

A vice-presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor), Roseli Faria, lembrou que o orçamento público é um instrumento fundamental para garantia de direitos. “Temos muito ainda que avançar em regras fiscais mais simples, que garantam dotações adequadas e sem discriminação nos objetivos”, afirmou.

Representantes
A professora de Ciência Política na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Hannah Maruci, apontou para a necessidade de mais mulheres ocuparem cargos públicos. “O orçamento é uma peça política, sensível a gênero e raça”, alertou.

A diretora do Instituto Alziras, Marina Barros, afirmou que a baixa representação de mulheres nas câmaras de vereadores pode afetar a distribuição do orçamento dos municípios. “Em 3.175 municípios não tem uma vereadora negra. Como estão sendo debatidos os orçamentos municipais nesses espaços?”, questionou.

Desigualdade
A chefe-adjunta de Assuntos Fiscais do Fundo Monetário Internacional (FMI), Teresa Curristine, apresentou estudo em países do G20 para defender a prioridade ao orçamento de gênero, com instrumentos para medir os gastos com mulheres no longo prazo.

“É preciso uma auditoria externa para avaliar programas e propor melhorias. Os dados ajudam a preencher lacunas sobre o impacto das políticas públicas e evitar o viés de gênero em políticas fiscais de recuperação econômica”, aconselhou.

Segundo a análise, a participação das mulheres na força de trabalho continua abaixo dos homens, mas melhorou na maioria dos países do G20, com exceção de China, Estados Unidos e Índia. Em 2018, menos de 60% das mulheres trabalhavam contra 80% dos homens. A renda das mulheres também continua menor do que a dos homens.

Com informações da Agência Câmara de Notícias.