O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) lançou na última quinta-feira (27) o Relatório do 5º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Esse relatório se refere às 20 metas que o PNE 2014-2024 estabeleceu para orientar a atuação dos sistemas educacionais do país, do nível básico ao superior. O Inep é responsável pelos estudos que subsidiam a aferição dessas metas.

O material, com 620 páginas, traz um balanço analítico, apoiado por gráficos e sínteses, sobre as metas do Plano Nacional de Educação referentes ao ciclo entre 2014 e 2024. O PNE é decenal. Na última quinta-feira, mesmo dia em que o Inep publicou o relatório, o Ministério da Educação encaminhou o novo PNE 2024-2034 ao Congresso Nacional, onde será analisado e votado.

Entre os resultados do Relatório do 5° Ciclo, está a redução das diferenças de acesso e permanência entre estudantes negros e brancos na Educação Básica – a que compreende desde o Ensino fundamental ao Médio. Em 2023, segundo a publicação, 82,3% dos estudantes brancos entre 15 e 17 anos estavam cursando ou haviam completado o Ensino Médio. Entre os estudantes negros de mesma faixa etária, o índice era de 73,4% – uma diferença significativa de 8,9 pontos percentuais, porém menor que a registrada em 2012, de 16,1 pontos percentuais.

A desigualdade no acesso à escola entre os grupos de renda domiciliar per capita, embora bastante profunda, foi a que apresentou as maiores reduções. Em 2023, 97,7% dos jovens pertencentes aos 25% mais ricos acessavam a escola, em contraste a 92,3% dos jovens pertencentes aos 25% mais pobres. Em 2022, o fosso era muito maior: a desigualdade no ensino médio conforme a renda domiciliar per capita era de 23,7 pontos percentuais, muito provavelmente como reflexo da pandemia de covid-19. Em 2012, essa diferença era bem maior: 33,6 pontos percentuais.

Nos dois casos, a meta do PNE 2014-2014 era ter 85% dos estudantes entre 15 e 17 anos cursando ou já tendo completado a Educação Básica completa – ou seja, com o diploma do Ensino Médio. O único grupo que atingiu essa meta foi o dos estudantes pertencentes aos 25% mais ricos da população, e bem antes do previsto pelo PNE, em 2016.

Por sua amplitude, o Relatório do 5º Ciclo traz muito mais dados em torno de 53 indicadores, da creche ao Ensino Superior. Essa mais recente edição faz parte dos relatórios bienais que o Inep produz, com o objetivo de dar transparência ao processo de evolução do PNE. Grandes desigualdades persistem, como no caso das creches ou escolas infantis: apenas 37,3% das crianças de zero a três anos eram atendidas por esse serviço, em 2022.

De acordo com o Relatório do 5º Ciclo, os 53 indicadores permitem apresentar o Nível de Alcance do PNE, índice que mensura quanto o setor educacional conseguiu se aproximar de todas as metas do plano. A média desse alcance é de 76,6%. Além disso, 42 indicadores possibilitam calcular o Nível de Execução​, que busca retratar quanto da tarefa prevista pelas metas do PNE para aquele decênio foi efetivamente realizada, com uma média de 63,7%.

Estrutura do relatório

O relatório apresenta 20 capítulos, cada um relacionado a uma meta e seus indicadores. Análises detalhadas com desagregação e estratificações dos resultados, fornecem um retrato mais completo das repercussões do PNE nos sistemas educacionais. Cada capítulo apresenta também as principais conclusões, onde são elencados os pontos-chaves que devem estar no radar dos gestores, para atuarem de maneira mais incisiva no alcance das metas.

As notas metodológicas são também fundamentais para entender as mudanças efetivadas em alguns indicadores. Do mesmo modo, as Fichas Técnicas contribuem para a compreensão de cada indicador, apresentando sua interpretação, potencialidades e limitações.

O lançamento contou com a presença da diretoria de Estudos Educacionais, Maria Teresa Gonzaga Alves, que destacou: “O relatório é o resultado de um trabalho institucional que apresenta um retrato da realidade da educação brasileira hoje. É uma ferramenta que oferece subsídios aos gestores para reformularem as ações educacionais e à sociedade, para que possa acompanhar os avanços e as dificuldades enfrentadas pelo país na busca de uma educação de qualidade”.

As informações contidas no documento são produzidas a partir de pesquisas coordenadas pelo Inep, como os Censos (Escolar e Superior); o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb); além do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e o Censo Demográfico, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) também são fontes do material, bem como os dados referentes à pós-graduação, da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Com informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)

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