Com R$ 3,9 bilhões executados nos 27 unidades da Federação e em 5.398 municípios, a lei permitiu o maior investimento no setor cultural da história do Brasil 

estado e 79 municípios do Mato Grosso do Sul executaram mais de 95,2% dos recursos que receberam do Governo Federal via Lei Paulo Gustavo de Incentivo à Cultura. Foram R$ 54,25 milhões, entre R$ 39,42 milhões para o setor audiovisual e R$ 14,83 milhões para outras áreas, como música, dança, pintura, escultura e artes digitais. Um amplo espectro pensado para contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país.

No recorte que leva em conta apenas o repasse do Governo Federal para o estado, 99,5% dos recursos transferidos foram executados. Um total de R$ 22 milhões para o audiovisual e R$ 7,92 milhões para as outras áreas.

Já no recorte por municípios, 90,9% dos recursos transferidos foram aplicados. A maior fatia ficou com a capital, Campo Grande, com R$ 5,15 milhões para o audiovisual e R$ 2,03 milhões para outras iniciativas (R$ 7,18 milhões no total). Outros municípios de destaque no estado foram Dourados, que recebeu um total de R$ 1,89 milhão para produções culturais, e Três Lagoas, com R$ 1,13 milhão.

“A lei é responsável pelo desenvolvimento econômico, social e artístico ao injetar recursos financeiros nos municípios e estados, gerando emprego, renda e dignidade para o nosso povo”, ressalta a ministra da Cultura, Margareth Menezes. “A cultura está diariamente na vida dos brasileiros. Por isso, leis de incentivo, como a Paulo Gustavo, são importantes para contribuir com políticas de fomento cultural, fazendo chegar em todo território nacional, e evidenciar a diversidade da nossa gente e as diferentes formas de se fazer cultura”, completa a ministra.

A lei é responsável pelo desenvolvimento econômico, social e artístico ao injetar recursos financeiros nos municípios e estados, gerando emprego, renda e dignidade para o nosso povo
MARGARETH MENEZES
Ministra da Cultura

NACIONAL — Em todo o país, os estados, o Distrito Federal e os municípios executaram R$ 3,93 bilhões, equivalente a 95% dos recursos transferidos. Trata-se do maior valor investido diretamente em cultura na história do país. O alto percentual de execução demonstra a eficácia da política, surgida durante a pandemia e que se tornou instrumento de impulsionamento da atividade cultural.

“O sucesso da política se revela não só no montante investido, mas na capilaridade que alcançamos. A Lei chegou a praticamente 100% do território, um feito impressionante em um país tão extenso e diverso. O resultado reforça a importância de políticas culturais que permitem a nacionalização do fomento e fortalecem as expressões culturais de todas as regiões”, diz a secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, Roberta Martins.

PARTICIPAÇÃO — Os recursos foram repassados pelo Governo Federal aos estados, municípios e Distrito Federal que fizeram adesão à política. Coube aos entes mapear, com a participação da sociedade civil, demandas da comunidade local e distribuir os recursos por editais de projetos ou premiações, por exemplo.

REGIÕES — No quantitativo, a região Nordeste foi a que mais recebeu repasses da Lei Paulo Gustavo: mais de R$ 1,16 bilhão. Aplicados, ao longo do prazo de execução, os recursos ainda renderam mais de R$ 88,51 milhões. Do total (repasses, mais rendimentos), 96,3% já foram executados. A região Sudeste vem em seguida, com R$ 1,45 bilhão recebidos e 95,6% executados. Na sequência aparecem Sul (R$ 523 milhões e 95,1% de execução), Centro-Oeste (R$ 298,2 milhões e 93% de execução) e Norte (R$ 424 milhões e 89,7% de execução).

Detalhamento dos recursos aplicados pelos estados, municípios e Distrito Federal, por meio da Lei Paulo Gustavo – Fonte: MinC

Com informações da Agência Gov.