Com o intuito de adotar medidas para a promoção da igualdade étnico-racial e de ações que combatam o racismo estrutural, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul inaugurou a sede do Nupier/MPMS (Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial) e lançou a campanha da Instituição relativa à Consciência Negra.

A solenidade foi realizada pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, e contou com a presença do Procurador de Justiça e Coordenador do CAODH (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos Humanos e das Pessoas com Deficiência), Francisco Neves Júnior; do Coordenador Adjunto do Nupier, Promotor de Justiça Marcos André Sant’Ana Cardoso; e do Promotor de Justiça e membro colaborador do Nupier, Douglas Silva Teixeira.

Lançamento

Na oportunidade, o MPMS também lançou a Campanha da Consciência Negra, que foi apresentada pelo Coordenador Adjunto do Nupier e que contempla em suas mensagens os conceitos de igualdade e de capacidade dos cidadãos negros para atuar em qualquer esfera social.  Comemorado em 20 de novembro, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é alusivo à morte de Zumbi dos Palmares, que foi o último e maior líder do Quilombo dos Palmares no período colonial.

A data foi incluída em 2003 no calendário escolar nacional e, em 2011, foi instituída pela Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011.