Taxação de 12% será reflexo da mudança para setor protegido por lei desde o ano de 2004

Sendo um mercado que já vinha enfrentando problemas, antes mesmo da pandemia – em razão da modernização das formas de leitura –, agora o setor de livros está na mira do governo e da reforma tributária, que pode tornar os livros mais caros e, se a taxação ocorrer, é possível que muitas pessoas deixem a leitura de lado, o que pode afetar parte da educação brasileira. Além disso, todo o mundo livreiro sofrerá consequências, como editores, livrarias, autores, distribuidores, entre outros que fomentam a leitura.

Informações da Agência Senado detalham que, hoje, o mercado de livro é protegido pela Constituição de pagar impostos, pela Lei nº 10.865, de 2004, que também garantiu ao livro a isenção de Cofins e PIS/ Pasep. A ideia do governo é criar uma nova Contribuição Social sobre Operações de Bens e Serviços (CBS), substituindo o PIS e o Cofins, extinguindo a isenção na compra de livros e, consequentemente, criando uma tributação de 12% no setor. 

Responsáveis pelo incentivo do interesse pelo idioma nacional e pelas literaturas do país e do Estado de Mato Grosso do Sul, a Academia Sul-Mato-Grossense de Letras publicou no dia 15 uma nota de repúdio, contra a reforma.  “A literatura, antes de mais nada, o que provoca é o humanismo. Você trabalha, às vezes, com uma educação técnica e profissionalizante, mas as pessoas se esquecem do aspecto humano. O ser humano está na literatura. O que leva para o humanismo, para a sensibilidade e o conhecimento, está realmente na leitura”, comenta o presidente Henrique de Medeiros. 

“A gente não tem como fugir que isso passa por um processo da educação nacional. É você, desde cedo, tentar levar as pessoas para a leitura, do aspecto familiar até o de ensino escolar, de promover o incentivo e tentar, dentro disso, explicar a importância da leitura para o desenvolvimento pessoal da pessoa e do conhecimento”, diz Henrique.

(Confira mais na página C3 da versão digital do jornal O Estado)