Nesta quinta-feira (4), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a retomada da execução de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) devido pelo cantor Xanddy. Anteriormente, a 10ª Vara da Fazenda Pública de Salvador determinou a extinção da cobrança em razão do transcurso do tempo, uma vez que o processo foi aberto em 2013 e o débito, no valor de quase R$ 20 mil, é referente ao exercício de 2011.
Porém, de acordo com o site ‘BNews’, em sessão presidida pelo desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, ficou decidido que é nula a sentença de primeiro grau e o valor deverá ser cobrado.
A decisão do desembargador foi seguida pelos demais membros da Quinta Câmara Cível, motivo pela qual o provimento do recurso de apelação da Prefeitura se deu por unanimidade, devendo a execução da dívida contra Xanddy voltar a acontecer.
O advogado do vocalista do Harmonia do Samba comentou o assunto através de nota divulgada pela assessoria de imprensa do artista ao ‘BNews’.
(Texto:Ana Beatriz Rodrigues com informações da Noticias em um Minuto)