O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (24), um decreto que torna obrigatória a exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema de todo o país a partir de 2026. A medida regulamenta a chamada Cota de Tela para o próximo ano e define um número mínimo de sessões de produções nacionais em salas comerciais.

O decreto também leva a assinatura da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e prevê que a fiscalização do cumprimento da norma ficará a cargo da Ancine (Agência Nacional do Cinema). Com a regulamentação, os cinemas deverão reservar espaço contínuo e diversificado para obras brasileiras ao longo do ano.

A Cota de Tela estabelece a obrigatoriedade de exibição de filmes nacionais por um número mínimo de dias anuais, com o objetivo de ampliar o acesso do público às produções brasileiras e evitar a concentração do mercado em poucos títulos. Segundo o governo, a medida busca garantir maior diversidade de obras nas telas, permitindo que diferentes gêneros, estilos e regiões do país estejam representados no circuito comercial.

Além de incentivar a pluralidade cultural, o decreto também tem como foco o fortalecimento do setor audiovisual. A expectativa é que a ampliação da presença do cinema nacional nos cinemas estimule a produção, a circulação de filmes brasileiros e contribua para a geração de empregos e renda na cadeia produtiva do audiovisual.

O governo avalia que a política de Cota de Tela é estratégica para consolidar o cinema brasileiro no mercado interno, ampliando sua competitividade e aproximando o público das produções nacionais.

Confira as redes sociais do Estado Online no Facebook e Instagram