Projeto da Agepen promove diminuição da pena por meio do incentivo à leitura

Promover acesso ao conhecimento é objetivo do “Remissão pela Leitura”, projeto da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), em parceria com universidades do Estado. O programa incentiva detentos do regime carcerário a enxergarem a leitura como um mecanismo de esperança e transformação.

“Remissão pela Leitura” teve início em 2013 em cidades de Mato Grosso do Sul, e na Capital o projeto entrou em vigor em 2018. Hoje leva a leitura para 12 penitenciárias do Estado, em cidades como Corumbá, Aquidauana, Paranaíba, Cassilândia, entre outras.

No projeto, cada exemplar lido de forma voluntária pelo interno pode diminuir até quatro dias da pena. Após a leitura, o detento realiza uma resenha ou resumo, que será corrigida(o) por voluntários e ele tem até 20 dias para realizar a leitura do livro e em 10 dias é marcada a avaliação. No período de um ano, o total de dias remidos da pena pode chegar a até 48.

De acordo com Rita de Cássia Fonseca, chefe da Divisão de Assistência Educacional da Agepen, o projeto é uma oportunidade não só de diminuir a pena. “É uma chance de ampliar conhecimento e melhorar a condição de leitura. Já ouvimos muitos depoimentos dos internos de que a leitura os incita a criatividade e com isso saem do recinto da prisão por meio da imaginação e vão para outras realidades”, destaca Rita.

Em Mato Grosso do Sul, 349 presos participam da iniciativa atualmente, e para isso a Agepen conta com parcerias da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul), UCDB (Universidade Católica Dom Bosco) e de escolas estaduais vinculadas à SED (Secretaria de Estado de Educação).

Antes do começo da pandemia, os detentos participavam de oficinas com os estudantes voluntários das universidades parceiras. Aprendiam como é a maneira correta de realizar as resenhas e os resumos e quais eram os critérios que deveriam ser atingidos neste trabalho. Atualmente a Agepen e as universidades realizam as oficinas por videoconferência, tudo para que o projeto continue neste período turbulento.

O número de detentos aceitos no projeto é definido de acordo com o de colaboradores e voluntários disponíveis em cada unidade, o que diminuiu desde o começo da pandemia, já que a maior ajuda vem de acadêmicos, que agora estão com as aulas presenciais suspensas.

Para participar do projeto, a chefe da Divisão de Assistência Educacional da Agepen diz que os detentos passam por uma triagem que mostra se estão aptos a participar. “Esse filtro é necessário pois vamos tirá-lo do ambiente de cárcere, ele vai até a biblioteca, então observamos se tem comportamento agressivo ou se está ligado a alguma facção”, destaca Rita.

Cada unidade que participa do projeto contém uma biblioteca, onde os internos participam de oficinas e posteriormente vão para realizar o trabalho final. A leitura do livro é feita na cela, mas o detento assina um termo de responsabilidade para que o livro seja devolvido sem rasuras ou danos.

(Confira a matéria completa na página C1 da versão digital do jornal O Estado)