A pesca já está proibida no Rio Paraná desde sábado (1º) e será ampliada para os demais rios de MS na quarta (5)

Com o início da Piracema, a pesca estará temporariamente proibida em todos os rios de Mato Grosso do Sul. O período de defeso, quando os peixes sobem os rios para se reproduzir, começou neste sábado no Rio Paraná e será ampliado para os demais rios do Estado a partir do dia 5 de novembro, seguindo até fevereiro de 2026. Poucos dias da proibição começar, pescadores intensificam as saídas aos rios e movimentam o setor de pesca em MS.

Antes da proibição, as lojas de artigos para pesca registraram aumento significativo nas vendas. De acordo com Elieno Vilela Rodrigues, proprietário da loja Chegada do Pescador, o movimento cresce visivelmente nos dias que antecedem o fechamento. “Agora é muito mais, todo dia tem gente comprando. O pessoal aproveita pra pescar o máximo que pode antes da Piracema. Normalmente, o dia que antecede a proibição é o último movimento forte”, explica.

Segundo Vilela, o público busca aproveitar as últimas oportunidades de pesca nos rios, e não necessariamente em pesqueiros. “Eles vão para o meio do rio mesmo, não é pesqueiro, não. A gente sente que esse é o momento em que todo mundo quer se despedir do rio por uns meses”, conta.

Mas, passado o período de correria, o comércio sente o impacto direto da Piracema. “Quando entra a Piracema, o movimento cai uns 80%. A gente já se prepara antes, guarda um dinheiro para aguentar o período, porque quase não entra nem para pagar o aluguel”, relata o comerciante.

Proibição da pesca

A medida que institui o período de defeso é regulamentada pelo Decreto nº 15.166/2019 e tem como objetivo garantir a reprodução das espécies nativas e o equilíbrio ambiental. Todas as modalidades de pesca como amadora, esportiva, profissional e pesque e solte estão proibidas durante a Piracema, bem como o transporte de peixes.

A exceção é para a pesca de subsistência, praticada por famílias ribeirinhas que dependem do pescado para alimentação, desde que restrita ao consumo e sem fins comerciais. Os pesque-pagues seguem funcionando normalmente como alternativa de lazer sustentável durante o período.

Fiscalização e conscientização

As autoridades reforçam que respeitar o período de defeso é essencial para preservar o ciclo natural dos peixes e garantir a continuidade da atividade pesqueira no Estado. A PMA (Polícia Militar Ambiental) realiza fiscalizações constantes em rios, estradas e estabelecimentos comerciais para impedir infrações.

Durante o último período de defeso, as equipes de fiscalização registraram 83 autos de infração e 18 prisões em flagrante, aplicando R$ 139,7 mil em multas. Também foram apreendidos 725 quilos de pescado, sete embarcações, cinco motores de popa e 3.240 metros de redes de arrasto todos materiais proibidos durante a Piracema.

Piracema 2024/2025

Balanço das ações de fiscalização

– Estabelecimentos fiscalizados: 121
– Veículos abordados: 831
– Autos de infração: 21
– Valor total das multas aplicadas: R$ 590.800,00
– Pescado apreendido: 384 kg

Principais infrações e penalidades:

– Pesca irregular: multas entre R$ 980,00 e R$ 10.740,00
– Supressão vegetal e abertura de estradas sem autorização: até R$ 204 mil
– Construção ou ampliação sem licença: R$ 5 mil a R$ 50 mil
– Operação sem licença ambiental: R$ 60 mil a R$ 200 mil
– Captação de água sem outorga: R$ 1 mil a R$ 10.740,00

Por Gustavo Nascimento

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