Com objetivo de combater a gripe aviária, Mato Grosso do Sul receberá um crédito de R$ 200 milhões no Orçamento de 2023, por meio da Medida Provisória 1.177/2023. A medida foi aprovada no Senado esta semana, e também foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Agora segue à promulgação.
Os recursos estão sendo usados pelo Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) no Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. Conforme o secretário da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Jaime Verruck, os recursos serão destinados para as áreas de emergência no Estado.
“Tivemos a ocorrência de um foco em Mato Grosso do Sul, que foi totalmente controlado, graças a um planejamento estratégico das ações da Iagro, em conjunto com o Mapa. Agora, com esse recurso, nossas ações vão ser direcionadas para intensificar esse trabalho e contribuir para o afastamento da gripe aviária no Estado”.
O diretor-presidente da Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal), Daniel Ingold, disse que no planejamento de utilização desse novo recurso do governo federal “estão incluídas ações de prevenção, uma coisa muito importante em relação a todo esse planejamento, a reação de combate, propriamente dito, à gripe aviária, nossa equipe toda que envolve diárias, despesas de materiais, e a parte de coleta e capacitação do grupo especial de atendimento à emergência, que é o GEASE. Isso é uma coisa de tempo muito importante nesse momento, visando uma ação efetiva com a possibilidade de entrada de outra e outro foco aqui no Estado”.
Trabalho conjunto
A medida provisória foi elaborada em conjunto com os Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente e Mudança do Clima; com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); e com a Defesa Civil, além de órgãos estaduais. A proposição foi editada no início de junho, quando foi confirmado foco da gripe aviária em Ubatuba (SP), na ave silvestre trinta-réis-real. Outros casos já haviam sido confirmados no Rio de Janeiro, no Espírito Santo e no Rio Grande do Sul.
Até 27 de setembro, data de aprovação da MP na Câmara, já haviam sido registrados, de acordo com o Ministério da Agricultura, 110 casos de gripe aviária no país. Desses, 107 foram detectados em aves migratórias e apenas 3 em aves de criação, usadas para a alimentação dos proprietários. Não houve nenhum caso em aves direcionadas ao comércio e, por esse motivo, a pasta informa que não há risco ao consumo ou à exportação de produtos avícolas.
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