O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) órgão vinculado a Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), em quase nove meses, já aplicou R$ 3,77 milhões em multas ambientais por incêndios. O montante é 43% maior que os R$ 2,34 milhões aplicados em multas durante todo o ano passado.
O número de autuações mais que dobrou, passando de 20 em 2019 para 42 até setembro de 2020. Em 2018, foram aplicadas 15 autuações com multas que somaram R$ 552 mil.
As multas de 2020 foram aplicadas em 28 municípios do Mato Grosso do Sul, e em 2019, em 13 municípios. Em 2018, 11 municípios foram autuados. Conforme o titular da Semagro, Jaime Verruck, as multas aplicadas em 2020 não incluem a Operação Focus, desencadeada pelo Governo do Estado para identificar a origem dos incêndios na região do Pantanal.
“Em 2020 temos uma fiscalização mais intensiva em relação aos incêndios e os números serão muito maiores do que no ano passado, quando já tivemos uma fiscalização sistemática”, afirmou o secretário.
Todas as multas aplicadas pela equipe de fiscalização do Imasul e da PMA (Polícia Militar Ambiental) geram uma investigação criminal realizada pela Polícia Civil, entretanto, nem todo o valor autuado chega aos cofres públicos. A média é de que 30% das multas são pagas, visto que o processo de defesa do autuado passa por várias esferas.
Dados de área queimada do Sistema Alarme (Alerta de Área queimada com Monitoramento Estimado por Satélite) e do Lasa-UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), apontam que, até 20 de setembro deste ano, por volta de 21% do Pantanal foi consumido pelas chamas.
A área queimada no bioma equivale a 3,1 milhões de hectares, um aumento de 118% em relação ao mesmo período de 2019. Só em Mato Grosso, os incêndios cresceram 608%, apenas em 2020, 1,9 milhões de hectares já foram consumidos pelo calor no estado vizinho.
Em MS, o crescimento no número das queimadas representa 5% a mais, em relação ao mesmo período do ano passado. De janeiro de 2020 até agora, 1,2 milhões de hectares foram destruídos pelos focos de calor no Pantanal sul-mato-grossense. Confira a reportagem completa.
(Texto: Mariana Moreira)